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Congresso age rápido e pode derrubar vetos à lei de abuso de autoridade

Postado: 24 Setembro 2019 às 14:45 - em: Principal

Congresso age rÃ¡pido e pode derrubar vetos Ã lei de abuso de autoridade

Alcolumbre: sem pressa para votar Previdência, mas rápido para derrubar vetos à lei que atinge a Lava Jato

Além de adiar a votação do relatório da reforma da Previdência na CCJ em um recado ao governo contra a ação da Polícia Federal que na semana passada mirou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o filho dele, deputado Fernando Filho (DEM-PE), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em acordo com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para hoje sessão conjunta do Congresso que deve derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei de abuso de autoridade (que, conforme críticos da medida visa reduzir o poder de ações contra a corrupção como a Lava Jato) como o uso de algemas considerado desnecessário por deputados e senadores que aprovaram o projeto, a busca e apreensão sem flagrante ou mandado e a produção de imagens de presos sem consentimento. Em mais um dos recados ao presidente, os parlamentares também devem derrubar outro veto de Bolsonaro à gratuidade para bagagens de até 23 kg nos aviões a partir de 31 assentos, que aguarda deliberação há três meses.

Parlamentares de MS vão votar contra veto de Bolsonaro a bagagem grátis em voos

Postado: 21 Junho 2019 às 13:15 - em: Principal

Agência Senado

Parlamentares de MS vÃ£o votar contra veto de Bolsonaro a bagagem grÃ¡tis em voos

Simone, autora da emenda da volta da gratuidade das bagagens, e Nelsinho Trad vão votar contra veto de Bolsonaro

Dois dos três senadores de Mato Grosso do Sul e pelo menos três dos oito deputados federais pretendem votar pela derrubada do veto de Jair Bolsonaro à gratuidade de bagagem de até 23kg em voos domésticos, quando o assunto for colocado em votação do Congresso, ainda sem data definida. A volta do benefício foi acrescentada por meio de emenda da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à MP 863/2018 aprovada pelo Congresso que permite 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil, mas acabou vetada pelo presidente sob alegação de que seria emenda da bancada do PT, que apoiou a medida. "Eu sou autora da emenda. Não teria sentido votar a favor do veto", disse Simone hoje ao Blog. Além dela, o senador Nelsinho Trad (PSD) e os deputados federais Vander Loubet (PT), Rose Modesto (PSDB) e Dagoberto Nogueira (PDT) declararam ao jornal Correio do Estado, por meio do jornalista Clodoaldo Silva, em Brasília, que vão votar pela derrubada do veto. Em coro, eles alegam que a justificativa de que o benefício reduziria o preço das passagens não faz sentido, pois o preço não caiu durante o período em que a cobrança foi permitida pela Anac.

Bolsonaro diz que tendência é vetar gratuidade das bagagens aéreas

Postado: 31 Maio 2019 às 12:00 - em: Principal

Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro diz que tendÃªncia Ã© vetar gratuidade das bagagens aÃ©reas

Ao lado da senadora Soraya e da deputada Aline, Bolsonaro disse que tendência é vetar volta da bagagem grátis

Jair Bolsonaro disse que cogita vetar a volta da gratuidade no despacho de bagagens em voos dentro do país incluida por emenda da bancada do PT na MP 863/2018 que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil, aprovada na semana passada pelo Congresso. O presidente tem até 17 de junho para sancionar o texto, para entrar em vigor. "Minha tendência é vetar. Aliás, eu fui convencido a vetar o dispositivo. Não só porque é do PT. Se bem que é um indicativo. Os caras são socialistas, comunistas, são estatizantes", disse Bolsonaro em vídeo ao vivo no Facebook ontem, acompanhado de duas parlamentares do PSL: a deputada federal Aline Sleutjes (PR) e a senadora Soraya Thronicke (MS). O presidente disse quer ouvir a opinião de seus seguidores sobre o assunto, mas que a decisão estaria praticamente tomada.