Campo Grande, Quinta-Feira , 22 de Fevereiro - 2018


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Senador Pedro Chaves recebe R$ 5,5 mil do auxílio e deputado Jair Bolsonaro pouco mais de R$ 3 mil, diz a Folha de S.Paulo

Postado por Marco Eusébio , 05 Fevereiro 2018 às 18:00 - em: Principal

Apesar de declarar ter casa própria em Brasília, pelo menos doze deputados federais e um senador recebem dinheiro do auxílio-moradia, aponta levantamento da Folha de S.Paulo, que cita um parlamentar de Mato Grosso do Sul – o senador Pedro Chaves (PSC), que recebe R$ 5,5 mil do auxílio – e, dentre os deputados, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-SC), que recebe R$ 3.083,43 mensais do benefício. Conforme o jornal, esses parlamentares alegam que usam o reembolso para pagar vigia e manter a própria residência. Além da remuneração, deputados e senadores têm à disposição mensalmente R$ 102 mil para pagar salário de assessores, e verba que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil para custear despesas diversas do mandato, como aluguel de escritórios, combustível, alimentação e outros benefícios.

 
P.S: A assessoria do senador Pedro Chaves acaba de enviar (19h15 MS) nota ao Blog sobre o assunto. Leia abaixo a íntegra:
 
"Há vinte meses como senador da República, Pedro Chaves está novamente em polêmica, graças a postura de estar na política, 'sem ser naturalmente um político'. Mesmo sob pressão pelo questionamento de órgãos de imprensa e de parte da população quanto ao acesso que optou pelo auxílio-moradia, o parlamentar destaca que está ciente da estrutura de dispõe para servir a nação. Entre os cinco mais ricos do Senado, ele lembra ainda que o dinheiro desse fim não é para ele, ou atividade pessoal e sim para o mandato. 'A utilização do auxílio trata-se de um direito conferido ao mandato, que inclusive está divulgado no Portal da Transparência. Vale lembrar que o recebimento provem da não utilização de imóvel funcional, como é o meu caso. Por isso, tive a tranquilidade para responder essa questão, pois não há qualquer irregularidade, improbidade ou fato que seja fora do comum como tentaram veicular a respeito. Tudo da minha atividade parlamentar é informado em prestação de contas e toda estrutura que disponho serve para o melhor serviço possível ao povo brasileiro e a Mato Grosso do Sul', destaca o senador. A própria Mesa Diretora da Casa de Leis se prontificou a defender Chaves da onda de ataques referente o benefício. Em nota citou que 'não há ilegalidade em seu caso, uma vez que o Ato  não veda o pagamento do auxílio-moradia aos Senadores que possuem imóvel em Brasília e assim disciplina a matéria'."



STJ, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior do Trabalho: privilégios legais para quem deveria penalizar abusos no poder

Postado por Marco Eusébio , 01 Fevereiro 2018 às 11:00 - em: Principal

Legal para os privilegiados, imoral para cidadãos comuns, como várias outras coisas no Brasil. Vinte e seis ministros de tribunais superiores recebem auxílio-moradia para viver em Brasília, embora tenham imóvel próprio no Distrito Federal, diz a manchete de hoje da Folha de S.Paulo. O número representa 72% dos 36 que solicitaram o benefício em três dos cinco tribunais da alta cúpula do Judiciário: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM). Juntas, essas cortes empregam 74 ministros. Em 2014, o ministro do Supremo, Luiz Fux, concedeu liminar estendendo o benefício a todos os juízes do país, o que tornou a prática legal. Quem recebe a regalia, estoura o teto do funcionalismo previsto pela Constituição, de R$ 33.763. Os tribunais citados afirmam que os pagamentos estão dentro da lei. A presidente do STF, Cármen Lúcia, avisou a entidades da magistratura que deve colocar o tema para votação em março no plenário da Casa em março.




Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, comandante da Marinha do Brasil

Postado por Marco Eusébio , 20 Janeiro 2018 às 11:30 - em: Principal

O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, defende a volta do auxílio-moradia para militares, extinto em dezembro de 2000, também  reivindicado também por integrantes do Exército e da Aeronáutica. Estudo do Ministério da Defesa aponta que a volta do auxílio-moradia para as Forças Armadas custaria R$ 2,2 bilhões em 2018. A discussão ocorre em um momento em que o Supremo prevê julgar, em março, ações sobre o auxílio-moradia para juízes. Desde setembro de 2014, uma liminar do ministro Luiz Fux (STF) garante a magistrados o pagamento de até R$ 4.377 mensais do benefício. (Com Estadão de S.Paulo)