Campo Grande, Sábado , 18 de Novembro - 2017


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Expediente no Legislativo estadual passa a ser das 7h30 até às 13h30 a partir desta sexta-feira

Postado por Marco Eusébio , 17 Novembro 2017 às 14:45 - em: Principal

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul terá horário de expediente reduzido a partir desta sexta-feira e passa a funcionar das 7h30 às 13h30. O motivo é evitar acidentes com pessoas no local por causa da reforma iniciada há mais de dois meses que entrou na fase de substituição do forro, do sistema elétrico e dos cabos de informática. Conforme publicado hoje no Diário Oficial, a jornada dos servidores em 30 horas semanais ficou estabelecida em seis horas diárias ininterruptas, no horário citado.



Na sessão de hoje da Assembleia, deputados acabam de aprovar indicações de Monteiro e Kayatt para o TCE

Postado por Marco Eusébio , 09 Novembro 2017 às 11:20 - em: Principal

Por unanimidade, os 20 deputados presentes à sessão de hoje da Assembleia acabam de aprovar a indicação dos nomes do deputado federal licenciado como secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, e do deputado estadual Flávio Kayatt (ambos do PSDB) para ocupar vagas abertas no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) com as aposentadorias dos conselheiros José Ricardo Pereira Cabral e Marisa Serra. As nomeações agora dependem só do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e devem ser publicadas até amanhã no Diário Oficial.




Cabo Almi diz que o repasse de 5% das multas de trânsito poderia ajudar no tratamento dos acidentados

Postado por Marco Eusébio , 03 Novembro 2017 às 18:00 - em: Principal

A destinação de 5% do que for arrecadado com multas de trânsito em Mato Grosso do Sul para hospitais e demais unidades de saúde que atendem vítimas de acidentes envolvendo veículos, é o que prevê projeto apresentado na Assembleia. Autor da proposta, o deputado Cabo Almi (PT) diz que a população questiona a destinação do dinheiro arrecadado com essas multas, e defende que seria justo parte desses recursos ser destinado ao setor de saúde para o tratamento de acidentados.




Barbosinha voltando à Assembleia, David deve ir para a Sejusp e terá até abril para definir se será candidato

Postado por Marco Eusébio , 01 Novembro 2017 às 15:00 - em: Principal

É de 90% a possibilidade de o Coronel David virar secretário de Justiça e Segurança de MS até o fim do ano com a volta de Barbosinha, visando a reeleição, à cadeira de deputado estadual ocupada pelo ex-comandante da PM na Assembleia. A pergunta que andam fazendo é: depois da votação que obteve para prefeito de Campo Grande e com Bolsonaro disputando a Presidência, o Coronel vai abrir mão de voltar a ser candidato em 2018? Ciente do novo prazo para candidatos deixarem cargos públicos, o David faz suspense: "Respondo isso em abril".




Sérgio Cruz, Carmen Cestari e Marcos Farias entrevistando Longen no programa Tribuna Livre da FM Capital

Postado por Marco Eusébio , 26 Setembro 2017 às 14:15 - em: Principal

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, pediu aos deputados estaduais urgência na aprovação dos projetos que criam o Programa de Regularização de Benefícios Fiscais e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado (Refis), entregues à Assembleia na semana passada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Em entrevista hoje à Rádio FM Capital, Longen disse que os projetos dão oportunidade as empresas de se legalizar. 
 
"Se você tem um incentivo fiscal que vence em 2028 e não quer fazer adesão para não pagar o fundo, que é de 8% a 15%, em 2028 seu incentivo fiscal termina e o Estado não poderá mais renovar. Caso o empresário decida aderir, ele tem seu incentivo fiscal prorrogado de 2028 para 2033, ou seja, recebe mais cinco anos de benefício fiscal e os que têm decreto também têm oportunidade de ir até 2033 numa situação de legalidade. Ninguém pode questionar que este ou aquele decreto não foi convalidado pelo Confaz", afirmou.
 
O presidente da Fiems reforçou que essa é uma grande oportunidade que o Estado tem de legalizar todos os incentivos fiscais. "Isso vai trazer tranquilidade, vai trazer investimentos, principalmente de grandes fundos que reconheciam nas suas áreas jurídicas muitas vezes a legalidade do incentivo fiscal", declarou.



Comerciantes reuniram-se na semana passada com deputados para explicar o risco do projeto ao comércio de MS

Postado por Marco Eusébio , 25 Setembro 2017 às 11:00 - em: Principal

Mesmo afirmando já ter apoio de 15 dos 24 deputados estaduais, a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) voltará a levar um grupo de empresários à primeira sessão da semana da Assembleia amanhã visando convencer os parlamentares a manter o veto do governador Azambuja ao Projeto de Lei nº 133/2017 que regulamenta a inclusão e exclusão de consumidores nos cadastro de proteção ao crédito no estado.
 
Pela proposta já aprovada na Assembleia, nomes de devedores só podem ser incluídos nos serviços como o SCPC com autorização do inadimplente. A associação alega que a medida pode "quebrar a economia do estado e prejudicar toda a população". “Nós sabemos que dificilmente o devedor será encontrado para assinar o aviso de recebimento, e se for encontrado ele pode se recusar a assinar impedindo a negativação”, diz presidente da ACICG, João Polidoro.
 
Além disso, afirma presidente da associação, o projeto também vai encarecer o processo de negativação, e causar constrangimentos aos inadimplentes, pois a única alternativa à proposta de lei será o protesto via cartório. Conforme Polidoro, o projeto de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB) só atende aos interesses dos donos de cartórios de MS, "que não por acaso", frisa, "têm as maiores taxas do País".



Usada na fabricação de telhas e caixas d'água, a fibra mineral extraída de rochas é considerada altamente cancerígena

Postado por Marco Eusébio , 17 Agosto 2017 às 14:00 - em: Principal

Projeto que proíbe o uso de produtos com amianto em Mato Grosso do Sul foi apresentado na Assembleia ontem. Autor da proposta, o deputado Eduardo Rocha (PMDB) diz que a fibra mineral natural extraída de rochas e usada na fabricação de telhas e caixas d'água é considerada altamente cancerígena está relacionada a cerca de 50% dos casos de câncer em ambiente de trabalho conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS). Já proibido em oito estados brasileiros, a decisão sobre o uso do produto aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).




Apresentação de dança típica na feira realizada no segundo domingo de cada mês no Bairro Santa Fé

Postado por Marco Eusébio , 04 Agosto 2017 às 09:00 - em: Principal

Projeto que inclui a Feira da Bolívia, de Campo Grande, no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa. O evento que reúne artesanato, comida e manifestações culturais bolivianos acontece nas manhãs do segundo domingo de cada mês na Praça da Bolívia, no Bairro Santa Fé. Para virar lei, o projeto de autoria do deputado Paulo Siufi (PMDB) depende agora da sanção do governador Reinaldo Azambuja.




Ação na área da Assembleia depende do orçamento e terá de atender legislação da área de reserva da mata do cerrado

Postado por Marco Eusébio , 14 Julho 2017 às 15:15 - em: Principal

Devido a casos de assédio a servidoras e de jovens flagrados fumando maconha na área do estacionamento da Assembleia, deputados cogitam cercar a área do Legislativo estadual depois do recesso parlamentar. O corregedor da Casa, Maurício Picarelli (PSDB), diz que a troca de cartões de acesso e da iluminação também estão nos planos. O presidente da Assembleia, deputado Júnior Mochi (PMDB), lembra, entretanto, que o assunto vai depender da disponibilidade no orçamento e de aspectos legais já que qualquer tipo de obra no Parque dos Poderes, que é uma reserva de mata nativa, deve obedecer o plano diretor. (Com Midiamax)




Projeto que inclui feirantes e trabalhadores dos 'camelódromos' no grupo prioritário foi aprovado hoje pela Assembleia

Postado por Marco Eusébio , 29 Junho 2017 às 17:30 - em: Principal

Feirantes e profissionais de centros comerciais populares (os "camelódromos") deverão ser incluídos nos grupos que tem prioridade para receber vacina contra a "gripe suína", a H1N1, em Mato Grosso do Sul. Projeto neste sentido foi aprovado hoje em segunda votação na Assembleia e segue à sanção do governador Azambuja. O governo federal estabelece a preferência na vacinação aos profissionais de saúde. A legislação estadual determina prioridade a pacientes de hemodiálise, radioterapia, quimioterapia, transplantados, servidores da rede pública estadual de educação e os agentes penitenciários e agora incluirá os feirantes e trabalhadores dos camelódromos, caso o projeto do deputado Paulo Siufi (PMDB) for sancionado pelo governador Azambuja (PSDB).