E agora José?
Postado por Jully Heyder (*) , 23 Maio 2017 às 03:11 - em: Artigos
Infelizmente, convenhamos, a OAB não é mais a mesma de outrora, quando, nos momentos de crise, soerguia-se como intrépida defensora do Estado de Direito e da nossa República. Isto muito se deve à postura utilitarista e à personificação da Instituição na figura de seus representantes, o que, de certo modo, deixa os interesses institucionais ao alvedrio dos interesses pessoais dos dirigentes.
Agora, nas esferas Nacional e Estadual, a OAB é novamente colocada à prova.
Lá, agiram rápido! Convocaram reunião de emergência e cravaram pelo Impeachment do Presidente. Correto, diante da gravidade das denúncias! Mas não livrou o Conselho Federal de duras críticas pela letargia e condescendência com que procedeu na última década, em contraposição à açodada medida agora adotada.
Por aqui, a OAB/MS também foi rápida! Mas somente em relação à distante e indireta providência contra o Presidente da República. Sem nem mesmo aguardar a defesa de Temer, clamaram pelo seu Impedimento, sob o argumento de que as informações disponíveis na delação já eram suficientes às conclusões tomadas.
Todavia, como já se era de esperar, a coisa toda movimentou as águas turvas da política sul-mato-grossense. Emergiram do lodo, guindados pelo gancho da JBS, as figuras do atual governador, e dos ex-Governadores André e Zeca.
- "E agora José?" – Como indagava Drummond em sua poesia. - Serás tão diligente?
A resposta já foi dada pelo Presidente da Seccional. Um sonoro – NÃO!
Com relação ao atual Governador que, segundo os delatores, recebeu milhões e milhões de reais em propina, o comando é “enrolar”. Para tanto, pediram cópias das delações ao STF, o que pode demorar semanas ou meses. (Detalhe: as delações, os vídeos e os anexos não estão sob sigilo e já foram publicados em vários veículos de imprensa). Enquanto isso, nada é dito, nem uma linha sequer.
A aposta é de que, até a resposta chegar, a coisa já esfriou. Assim, se evita o desgaste de uma relação tão íntima e continuam os abraços, os beijos e os convescotes.
Entretanto, o mais grave de tudo - e nisto se centra minha séria crítica ao atual Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche – é a forma como ele reagiu às críticas feitas por advogados não integrantes de seu grupo político, ou seja, da oposição. Segundo uma reportagem publicada pelo site Top Mídia News, Karmouche disse que um advogado ligado a outro grupo (no caso, se tratava de um ex-presidente da maior Sub-Seção do Estado), "não teria isenção para comentar sobre isso". Como assim?
Na ótica obtusa do Presidente da OAB/MS as únicas pessoas aptas a opinar sobre a Instituição - sobre a nossa Instituição - são seus companheiros, os quais compartilham da mesma ideia. Isto, no entanto, se reveste de uma irracionalidade colossal.
Pois muito que bem!
Devo lembrar as lições de Robert Dahl, que tem a "democratização como formada por pelo menos duas dimensões: contestação pública e direito de participação", ou seja, qualquer ambiente que se diga democrático, como é a OAB, deve aceitar o papel da oposição e inseri-la no contexto da tomada de decisões, sem isso, a coisa toda caminha para o despotismo.
Ao atacar os adversários ao invés de justificar a omissão da OAB/MS (que é clara e evidente), o Presidente demonstra somente que, até hoje, não inalou o espírito democrático no qual a instituição se inspira, agindo como Dono do Poder, Dono da OAB. O que deve ser publicamente censurado.
Esperamos da nossa Instituição uma postura muito mais firme com relação aos sucessivos escândalos de corrupção envolvendo autoridades estaduais, exigindo investigação, punição dos culpados e absoluta transparência e moralidade com a coisa pública, pois é isso que exige nossa Constituição, da qual a OAB é guardiã.
Ouvir a advocacia seria um bom começo para isso!
(*Jully Heyder da Cunha Souza é advogado em Campo Grande)