Campo Grande, Sábado , 27 de Maio - 2017


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'A decolagem desse aviãozinho da alegria indignou muita gente', disse Marun sobre a ida de Joesley para os EUA

Um dos principais aliados do presidente Michel Temer no Congresso, o deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) está propondo a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o acordo de delação premiada feito pelos donos da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista. "Estamos nos baseando em matéria do jornal O Globo e da Folha de S.Paulo que disseram que esse acordo de delação tem uma benevolência inédita na história da vida jurídica brasileira" disse Marun. Em nota que acaba de enviar ao Blog, o deputado, que iria começar a colher assinaturas hoje para a CPI, afirma: 

"Decidi, no lugar de fazer correr uma lista de assinaturas para a CPI do JBS, me asociar ao requerimento de CPI Mista do deputado Baldi e do senador Ataíde sobre o mesmo tema (relação da JBS com o BNDES e o acordo de delação premiadíssimo). Penso que assim o objetivo de esclarecermos a sociedade a respeito desta questão e, eventualmente, propormos punições e anulações de atos jurídicos, poderá ser também cumprido".

"A decolagem deste aviãozinho da alegria indignou muita gente", justificou Marun, em referência à viagem de Joesley Batista para os EUA. As comissões de Finanças e de Controle e Tributação da Câmara também devem convocar o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, que investiga o ganho de milhões de dólares dos irmãos Batista com venda de ações e compra de dólares antes da divulgação da delação, e o da bolsa de valores, a Bovespa, para repercutir os impactos no mercado financeiro. "Queremos saber quem ganhou e quem perdeu nessa história", disse Marun.

(Texto alterado às 11h45 para inclusão da nota enviada por Carlos Marun)




Autor: Jully Heyder (*) , 23 Maio 2017 às 10:15 - em: Falando Nisso

Infelizmente, convenhamos, a OAB não é mais a mesma de outrora, quando, nos momentos de crise, soerguia-se como intrépida defensora do Estado de Direito e da nossa República. Isto muito se deve à postura utilitarista e à personificação da Instituição na figura de seus representantes, o que, de certo modo, deixa os interesses institucionais ao alvedrio dos interesses pessoais dos dirigentes. 
 
Agora, nas esferas Nacional e Estadual, a OAB é novamente colocada à prova.
 
Lá, agiram rápido! Convocaram reunião de emergência e cravaram pelo Impeachment do Presidente. Correto, diante da gravidade das denúncias! Mas não livrou o Conselho Federal de duras críticas pela letargia e condescendência com que procedeu na última década, em contraposição à açodada medida agora adotada. 
 
Por aqui, a OAB/MS também foi rápida! Mas somente em relação à distante e indireta providência contra o Presidente da República. Sem nem mesmo aguardar a defesa de Temer, clamaram pelo seu Impedimento, sob o argumento de que as informações disponíveis na delação já eram suficientes às conclusões tomadas.
 
Todavia, como já se era de esperar, a coisa toda movimentou as águas turvas da política sul-mato-grossense. Emergiram do lodo, guindados pelo gancho da JBS, as figuras do atual governador, e dos ex-Governadores André e Zeca.
 
- "E agora José?" – Como indagava Drummond em sua poesia. - Serás tão diligente?
 
A resposta já foi dada pelo Presidente da Seccional. Um sonoro – NÃO!
 
Com relação ao atual Governador que, segundo os delatores, recebeu milhões e milhões de reais em propina, o comando é “enrolar”. Para tanto, pediram cópias das delações ao STF, o que pode demorar semanas ou meses. (Detalhe: as delações, os vídeos e os anexos não estão sob sigilo e já foram publicados em vários veículos de imprensa). Enquanto isso, nada é dito, nem uma linha sequer. 
A aposta é de que, até a resposta chegar, a coisa já esfriou. Assim, se evita o desgaste de uma relação tão íntima e continuam os abraços, os beijos e os convescotes. 
 
Entretanto, o mais grave de tudo - e nisto se centra minha séria crítica ao atual Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche – é a forma como ele reagiu às críticas feitas por advogados não integrantes de seu grupo político, ou seja, da oposição. Segundo uma reportagem publicada pelo site Top Mídia News, Karmouche disse que um advogado ligado a outro grupo (no caso, se tratava de um ex-presidente da maior Sub-Seção do Estado), "não teria isenção para comentar sobre isso". Como assim?
 
Na ótica obtusa do Presidente da OAB/MS as únicas pessoas aptas a opinar sobre a Instituição - sobre a nossa Instituição - são seus companheiros, os quais compartilham da mesma ideia. Isto, no entanto, se reveste de uma irracionalidade colossal.
 
Pois muito que bem!
 
Devo lembrar as lições de Robert Dahl, que tem a "democratização como formada por pelo menos duas dimensões: contestação pública e direito de participação", ou seja, qualquer ambiente que se diga democrático, como é a OAB, deve aceitar o papel da oposição e inseri-la no contexto da tomada de decisões, sem isso, a coisa toda caminha para o despotismo.
 
Ao atacar os adversários ao invés de justificar a omissão da OAB/MS (que é clara e evidente), o Presidente demonstra somente que, até hoje, não inalou o espírito democrático no qual a instituição se inspira, agindo como Dono do Poder, Dono da OAB. O que deve ser publicamente censurado. 
 
Esperamos da nossa Instituição uma postura muito mais firme com relação aos sucessivos escândalos de corrupção envolvendo autoridades estaduais, exigindo investigação, punição dos culpados e absoluta transparência e moralidade com a coisa pública, pois é isso que exige nossa Constituição, da qual a OAB é guardiã.
 
Ouvir a advocacia seria um bom começo para isso!
 
(*Jully Heyder da Cunha Souza é advogado em Campo Grande)



Aécio, conforme Rodrigo Janot, vem adotado estratégias constantes de obstrução da Lava Jato

Postado por Marco Eusébio , 23 Maio 2017 às 09:00 - em: Principal


Postado por Marco Eusébio , 23 Maio 2017 às 08:00 - em: Principal


Kemp, Grandão, Amarildo e Almi: bancada petista vai protocolar pedido nesta terça na Assembleia

A bancada do PT vai protocolar amanhã de manhã na sessão da Assembleia requerimento solicitando a criação de uma comissão processante para avaliar se houve crime de responsabilidade de Reinaldo Azambuja (PSDB), com base nas denúncias de delação premiada de Weslei Batista, da JBS, que poderá em processo de impeachment do governador. "Estivemos discutindo a questão da denúncia que envolve o governador Azambuja o dia todo e só conseguimos reunir nossa bancada à tarde, uma vez que nosso líder estava em Dourados. Eu me antecipei e preparei, com a assessoria jurídica,  um requerimento solicitando a abertura de uma comissão processante por crime de responsabilidade do governador, que poderá resultar no processo de impeachment. Apresentei na reunião da bancada e os companheiros concordaram com o encaminhamento. Assim, vamos protocolar amanhã o requerimento na sessão. Contamos com o apoio do partido", disse o deputado Pedro Kemp (PT) em mensagem enviada a petistas há pouco por WhatsApp.




Azambuja chegou a chorar na coletiva e afirmou ir 'até o fim' para provar que delação contra ele 'é mentira'

Postado por Marco Eusébio , 22 Maio 2017 às 18:30 - em: Principal

Ao declarar hoje em coletiva à imprensa que vai "até o fim" para provar que as acusações dos delatores da JBS contra ele são mentira, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) terá de correr contra o tempo. Nas eleições do ano que vem ele deve disputar a reeleição e seus adversários políticos, de olho no governo, já estão usando a delação contra ele.
 
Diante de especulações, a coletiva foi convocada para falar sobre a delação premiada de Wesley Batista, da JBS, que acusou ele e os ex-governadores Zeca do PT, André Puccinelli (PMDB) de cobrarem quantias milionárias "por fora" para conceder isenções fiscais aos frigoríficos do grupo em Mato Grosso do Sul. Conforme a denúncia, o tucano teria levado R$ 45.631.696,03. 
 
Azambuja lembrou que foi considerado o candidato ao governo mais rico do País, por seu patrimônio de R$ 38,7 milhões em bens declarados à Justiça Eleitoral em 2014. Disse que já foi acusado de enriquecimento ilícito e as denúncias acabaram arquivadas. E chorou ao dizer: "Tudo que eu tenho foi constituído pela minha família, meu avô, meu pai e pela família da minha esposa. Meu patrimônio é resultado do trabalho de pessoas honestas. Não foi tirando nada de ninguém".
 
Reinaldo admitiu encontros com diretores da JBS, inclusive Joesley Batista, como governador, para tratar sobre "investimentos no estado", e, como pecuarista, disse que vendeu gado ao frigorífico em transações legais comprovadas por meio de notas fiscais e GTAs (guias de trânsito animal) a serem apresentadas à Justiça. Frisou que, como governador, reduziu incentivos fiscais concedidos à JBS quase quadruplicando a carga de ICMS paga pelo grupo no estado de R$ 40 milhões em 2014 para mais de R$ 140 milhões neste ano. "Pode ter sido retaliação porque nós não renovamos muitos termos de acordo, não sei o que foi. Acho que foi porque eles tinham que entregar alguém", afirmou.



Autor: Wagner Cordeiro Chagas (*) , 22 Maio 2017 às 16:30 - em: Falando Nisso

Em continuidade aos textos referentes a um breve histórico sobre os 40 anos de história política de nosso Mato Grosso do Sul, dou prosseguimento aos relatos sobre as gestões que administraram esta unidade federativa. Aqui apresentarei a breve experiência de Londres Machado à frente do poder Executivo estadual, entre os dias 13 e 29 de junho de 1979, após a demissão do governador Harry Amorim Costa.
 
Enquanto o nome do então prefeito de Campo Grande Marcelo Miranda Soares era aguardado para ser aprovado no Senado Federal, o estado foi administrado interinamente pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Londres Machado. Político natural da cidade de Entre Rios (atual Rio Brilhante), nascido em 1942, Londres iniciou sua carreira pública como vereador, ao se eleger pela Arena, em 1966, no município de Fátima do Sul, após ter passado por direção de escola. Nas eleições de 1970, candidatou-se e elegeu-se deputado estadual no então Mato Grosso uno.
 
Londres foi empossado como governador interino devido a não existência da figura do vice-governador. No período de pouco mais de duas semanas em que esteve no comando do estado, Londres Machado dedicou-se a realizar apenas ações de menor importância, com o objetivo de não se comprometer com as responsabilidades que caberiam ao futuro governador Marcelo Miranda.
 
Mesmo assim, Londres fez algumas visitas a cidades como Dourados e Fátima do Sul para realizar contatos com empresários daquelas localidades com objetivo de colaborar com o desenvolvimento de projetos. Apesar de não ser o titular do cargo, Londres Machado deixou sua marca ao assinar, no dia 21 de junho de 1979, o Decreto 174 que criou o Plano Salarial do Magistério de Mato Grosso do Sul e fixou o salário base dos professores e professoras.
 
Enquanto Londres administrava, segundo fontes jornalísticas, os deputados estaduais Onevan de Matos e Roberto Orro, juntamente com o deputado federal Antônio Carlos de Oliveira, todos do MDB, foram um dos primeiros a cobrar o cumprimento da recém-nascida Constituição Estadual e entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse garantido o direito da Assembleia Legislativa, em forma de Colégio Eleitoral, eleger o novo governador, e não permitir que o presidente da República indicasse o governador para em seguida mandá-lo à aprovação no Senado, como ocorreu com Harry Amorim.
 
Por conta desse mandado de segurança, a mensagem enviada ao Senado pelo presidente João Figueiredo, nomeando Marcelo Miranda Soares para o cargo de governador, ficou parada até o processo ser negado por unanimidade pelo STF, em 27 de junho de 1979. Naquele mesmo dia, à noite, o Senado aprovou o nome de Marcelo Miranda como novo governador do estado.
 
Londres Machado continuou como deputado estadual até o ano de 2014, além de ter exercido a função de secretário da Casa Civil do 2º governo Marcelo Miranda (PMDB/1987-1991). Nesse período tornou-se recordista de mandatos parlamentares. Foi também presidente do poder Legislativo estadual por 7 mandatos. No ano de 2014 saiu candidato a vice-governador de Mato Grosso do Sul na chapa de Delcídio do Amaral (PT), a qual foi derrotada, no segundo turno, pela coligação liderada por Reinaldo Azambuja (PSDB).
 
No próximo texto apresentarei o governo Marcelo Miranda Soares, que conseguiu ficar por pouco mais de 1 ano no cargo, de 1979 a 1980. Até lá e que Deus ilumine e reforce as bases de nossa abalada democracia!  
 
(*Wagner Cordeiro Chagas é professor e mestre em História em Fátima do Sul - MS e autor do livro As eleições de 1982 em MS - Life Editora/2016)



Requerimento foi enviado hoje pela OAB ao STF: vamos agir com 'legalidade e imparcialidade' diz Mansour

Postado por Marco Eusébio , 22 Maio 2017 às 15:15 - em: Principal

A OAB-MS enviou hoje ao Supremo, conforme havia sido aqui divulgado, requerimento solicitando cópias das delações premiadas dos irmãos Joesley e Wesley Batista referentes a políticos e demais agentes públicos. A novidade é que a Ordem pede, além das denúncias referentes ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), os ex-governadores Zeca do PT e André Puccinelli (PMDB), secretários e outros já citados, tudo o que se refere aos demais, incluindo "prefeito, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores" (veja aqui a íntegra do documento). "A OAB agirá com imparcialidade, dentro da estrita legalidade, não atendendo a nenhum grupo grupo político. A Ordem não será instrumento de manipulação, como já foi no passado por grupos políticos", disse o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche.




Colunista da Veja defende anulação da delação e Globo desqualifica perícia divulgada pela Folha

Postado por Marco Eusébio , 22 Maio 2017 às 14:30 - em: Principal


Postado por Marco Eusébio , 22 Maio 2017 às 13:45 - em: Principal