O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar neste ano dois processos por suposta propaganda eleitoral antecipada contra o ex-presidente Lula e o deputado federal Jair Bolsonaro, com base em vídeos divulgados na internet com referências às candidaturas dos dois ao Planalto em 2018. 

 

No caso de Bolsonaro, o MP Eleitoral questiona imagens que mostram o parlamentar sendo recebido em aeroportos por simpatizantes. Único a votar no TSE, por enquanto, o relator, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda antecipada. Bolsonaro argumenta que é um direito de seus simpatizantes fazerem vídeos dele.

 

No caso de Lula, o TSE vê propaganda antecipada em vídeos com títulos como "Rumo a 2018" e por ter participado de evento referente à transposição do São Francisco, em março. A defesa de Lula diz que imagens do ex-presidente foram usadas por terceiros

 

A avaliação na Corte Eleitoral é de que esses julgamentos devem nortear o entendimento sobre o tema nas eleições de 2018. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 15 de agosto do ano da eleição, e há previsão de multa de até R$ 25 mil para quem ignorar a regra. 

 

(Com O Estado de S.Paulo)