TRF1 libera atividades do Instituto Lula

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TRF1 libera atividades do Instituto Lula
Sede do Instituto Lula em São Paulo: atividades liberadas por desembargador do TRF1

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a volta imediata das atividades do Instituto Lula em liminar expedida na noite anterior, o magistrado afirmou que não havia necessidade de se impedir o instituto de funcionar, ainda que a medida tenha sido implementada pela primeira instância como alternativa à prisão processual. A suspensão das atividades da entidade foi determinada no dia 9 pelo juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília que, também em liminar, afirmou que o Instituto Lula "pode ter sido instrumento, ou pelo menos local", de encontro para cometimento de "vários ilícitos criminais".

A decisão da suspensão foi tomada na ação penal sobre suposto crime de obstrução no caso em que o ex-senador Delcídio do Amaral (MS) aparece numa gravação oferecendo dinheiro ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para não ser mencionado em sua delação premiada. Delcídio disse, em sua delação, que agiu a mando do ex-presidente Lula. Para o desembargador Néviton, entretanto, não há qualquer fato novo nem relação entre o objeto da ação e a suspensão das atividades do Instituto Lula, que nem é parte no processo. (Com ConJur)



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Postado por: Marco Eusébio, 17 Maio 2017 às 09:00 - em: Principal


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