Senado aprova fim do foro privilegiado, mas protege parlamentares contra prisão

Agenda Senado
Senado aprova fim do foro privilegiado, mas protege parlamentares contra prisão
Plenário do Senado foi unânime, mas blindou deputados e senadores contra risco de prisão

O Senado aprovou por unanimidade (69 votos a zero) ontem a PEC que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes. Mas, para favorecer integrantes do próprio Congresso, o texto foi alterado após acordo do relator, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), e líderes partidários. Parlamentares não podem ser presos até que o processo seja julgado em última instância, salvo em flagrante de crime inafiançável e com autorização do presidente da sua respectiva Casa, a Câmara ou o Senado. Também foi suprimido artigo que explicitava a prisão de parlamentares após condenação em segunda instância. O texto agora segue à análise da Câmara.



Deixe seu comentário


Postado por: Marco Eusébio, 01 Junho 2017 às 09:00 - em: Principal


MAIS LIDAS