Crônica, por Leonardo Duarte (*)

 

'As coisas estão fervendo lá no Cazaquistão. Naquele país, o Presidente do Senado, acusado em vários processos, foi afastado de seu cargo por uma decisão de um Ministro da Corte Maior.

 

Meu amigo lá me contou que a decisão tem como razão de decidir um outro processo, ainda não transitado em julgado.

 

Para complicar, um outro juiz da Corte Suprema disse que o colega que deu a decisão de afastamento deveria ser impichado, e que a decisão não podia ser séria. 

 

Agora, soube que o Senado do Cazaquistão disse que não irá cumprir a ordem de afastamento de seu Presidente, até a decisão final da Corte Suprema daquele país, e isso para a ira da população e da imprensa locais, que pouco entendem de regras jurídicas, pedidos de vista, decisões liminares, trânsito em julgado e brigas entre colegas e poderes.

 

Meu amigo lá do Cazaquistão me disse ao telefone que 'era só ter dado a liminar para que ele não assumisse a Presidência da República, caso [e SE] o Presidente caísse, e não tê-lo afastado da Presidência do Senado assim, com uma canetada, neste momento de crise institucional'.

 

Sei lá. Eu não entendi nada. Argumentei que ninguém era culpado antes do trânsito em julgado. 

 

– 'Mas o cara é bandido', ele me respondeu. 

 

– 'Mas foi eleito regularmente. Não se pode simplesmente afastá-lo da Presidência do Senado porque PODE vir a assumir a Presidência da República. Isso é sofrer os efeitos de uma pena antes do julgamento, e pior, efeitos políticos que não se recuperam mais'.

 

Meu amigo retrucou: 'Você é advogado, você só pensa na defesa.' 

 

Pode ser mesmo. Vai que o cara é bandido mesmo - vai que o vice do Senado é melhor. 

 

Eu não entendo nada das coisas deste Cazaquistão...'

 

(*Leonardo Avelino Duarte é advogado em Campo Grande, ex-presidente da OAB-MS e ex-conselheiro federal da OAB)