Lula até pode ser candidato depois de condenado, mas sem posse garantida

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Lula até pode ser candidato depois de condenado, mas sem posse garantida
Lula pode ser candidato enquanto não tiver decisão do TRF4 mas, se vencer, corre risco de não poder tomar posse
Apesar de condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, Lula poderá ser candidato enquanto seu caso não for julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde seus advogados devem entrar com recurso. Isso acontece porque a Lei da Ficha Limpa só impede a candidatura de condenados em órgãos colegiados. E não há prazo para que essa decisão seja proferida. 
 
Porém, caso se candidate à Presidência da República e, supostamente, venha a vencer as eleições, dificilmente o petista poderá assumir o cargo, na opinião de alguns juristas. Se até a posse Lula não tiver sido inocentado pelo TRF4, continuará sendo réu e seu caso passaria para o Supremo. E o artigo 86 da Constituição Federal estabelece que o simples recebimento da denúncia contra um presidente da República pelo STF é causa para seu afastamento. Ou seja, como réu, não poderá assumir a Presidência. E, nesse suposto caso, teria de entregar a cadeira a seu ou sua vice.


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Postado por: Marco Eusébio, 12 Julho 2017 às 19:15 - em: Principal


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