Alíquota de 14% na previdência dos servidores de MS avança na Assembleia

Wagner Guimarães/Alems
Alíquota de 14% na previdência dos servidores de MS avança na Assembleia
Projeto que altera o regime de previdência dos servidores foi aprovado hoje em sessão virtual

Por 14 votos a favor, oito contra e uma abstenção, a Assembleia aprovou hoje, em primeira votação, projeto do Executivo que unifica em 14% a alíquota de contribuição à previdência dos servidores estaduais de Mato Grosso do Sul. Atualmente, os que recebem até R$ 6.101,06 (teto do INSS) têm desconto de 11% e os aposentados nessa faixa são isentos. Pelo texto, a alíquota de 14% vale para todos. Uma emenda coletiva aprovada pelos deputados prevê que a mudança comece a vigorar só a partir de 2021. O governo justifica que a medida segue a legislação federal aprovada pelo Congresso que determina alíquota de 14% a 22% e que optou pelo menor índice. Votaram a favor os deputados Antônio Vaz (Republicanos); Eduardo Rocha, Márcio Fernandes e Marçal Filho (do MDB), Evander Vendramini e Gerson Claro (Progressistas), Herculano Borges e Lucas Lima (do SD), Jamilson Name (sem partido), Londres Machado (PSD), Neno Razuk (PTB) e Rinaldo Modesto (PSDB). Votaram contra Barbosinha (DEM), Cabo Almi e Pedro Kemp (do PT), Capitão Contar (PSL), Coronel David (sem partido), João Henrique Catan (PL), Lídio Lopes (Patriota) e Felipe Orro (PSDB). Renato Câmara (MDB) se absteve de votar. O texto precisa ser aprovado amanhã em segunda votação, para ir à sanção do governador.



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Postado por: Marco Eusébio, 20 Maio 2020 às 16:30 - em: Principal


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