Campo Grande, Quarta-Feira , 22 de Novembro - 2017


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Falando Nisso

Autor: Rizzatto Nunes (*) , 16 Abril 2011 às 00:00 - em: Falando Nisso

Conto três histórias envolvendo consumidores brasileiros.

Primeira

Antonio da Silva e sua mulher estavam para realizar seu sonho da casa própria. Juntaram dinheiro anos à fio na poupança e enfim chegou o dia: procuraram e encontraram um apartamento do jeito que sempre imaginaram. Eles possuíam dinheiro para quitar a parte que o vendedor pedia e tinham renda para financiar o restante. Eles iriam comprar um apartamento de um mutuário, que ainda devia oito anos de prestações.

Tudo bem. Felizes, conversaram com o vendedor, acertaram o preço, assinaram o compromisso de compra e venda e foram ao agente financeiro para transferir a dívida para seus nomes. Lá chegando, a decepção. O banco exigia, para assinar o contrato e concordar com a transferência, que fosse refeito o financiamento e, também, que novas contas fossem utilizadas: aquela prestação que eles tinham pensando em pagar, iria, dobrar de preço.

- "O dobro ?", perguntou Antonio ao gerente.

- "É. O dobro, mas daí já fica tudo no nome de vocês", respondeu o gerente.

- "Mas, responde pra mim: o que é que muda? Se nós não tivéssemos comprado o apartamento, o banco iria continuar recebendo as prestações originais naquele valor anterior por mais oito anos".

- "É, eu sei sr. Antonio. Mas, são os procedimentos.", disse o gerente e depois, baixando a voz e se aproximando do sr. Antonio falou baixinho em seu ouvido :

- "Sabe, eu também não concordo. Acho um absurdo. Mas, é coisa da direção. Eles aproveitam essas transações para ganharem mais dinheiro".

- "E agora? Nós não podemos pagar uma prestação assim tão cara. E por mais oito anos".

- "Então, sr. Antonio, eu não vou poder fazer nada. Seu contrato, como se diz, vai pra gaveta. É contrato de gaveta".

Segunda

Carlos da Silva recebe um telefonema. É uma cobrança de uma conta de telefone. Ele retruca:

- "Outra vez? Eu já disse antes que eu não fiz ligação alguma para a França. Deve ser clonagem. Sei lá!".

- "Meu senhor, aqui consta que a ligação saiu de sua linha. Então o senhor tem que pagar. O prazo é até amanhã", respondeu tranquilamente o rapaz do outro lado da linha.

- "Mas, um mês atrás a moça que me ligou disse que ia apurar e eu fiquei tranqüilo. Já havia até esquecido. Pensei que tivessem resolvido".

- "É, mas não está. O setor daqui que investigou disse que foi o senhor que ligou".

- "Eu? Eu nem conheço ninguém na França".

- "Não faz mal, eu só estou ligando pra avisar do prazo, depois vão cortar sua linha".

- "Bom. Então eu vou mandar uma reclamação por escrito. Vou fazer uma notificação para garantir meus direitos" - disse Carlos, demonstrando segurança. "Por favor, me passa o endereço de vocês" .

- "Endereço? Ah! Isso nós não damos não. Reclamação só por telefone.", respondeu o cobrador.

- "E como é que eu vou garantir meus direitos?", devolveu, indignado, Carlos.

- "Sinto muito. Eu não sei. Endereço nós não estamos autorizados a dar".

- "Mas, eu não sei onde vocês estão. Parecem que estão escondidos. Onde fica o cativeiro de vocês?".

- "Não podemos falar não, senhor. E estamos aguardando o pagamento".

Terceira

José da Silva, usuário do plano de saúde X, que firmou para si e sua família, chega ao Hospital Y, para internar sua esposa que teve um ataque cardíaco. A situação é grave e ela necessita atendimento médico urgente.

Ele, tenso, vai ao balcão de atendimento da entrada de emergência do hospital e entrega a carteirinha do plano de saúde. A atendente, então, com muita calma, num contraste muito forte com a dor do sr. José, pede a guia de internação.

José está tão nervoso que sequer entende o pedido:

- "Guia? Que guia?".

- "Para sua esposa dar entrada no hospital o senhor tem que me apresentar a guia de internação expedida pelo seu plano", responde a mocinha do balcão, com uma frieza de mármore e, claro, lendo um roteiro escrito à sua frente.

Confuso, José gagueja e diz que não tem guia alguma. E, levantando a voz, assim, meio sem querer, aponta para sua mulher deitada na maca:

- "Ela teve um ataque... São duas horas da madrugada! Ela teve um ataque...precisa de ajuda..."

- "Eu sei meu senhor. Eu sei. Mas este é o procedimento.", devolveu a mármore que fala.

José já ia responder, quando a treinada funcionária hospitalar interviu:

- "Mas, não se preocupe. Nós temos a solução. O senhor assine, por favor, um cheque-caução e me entregue que está tudo resolvido".

- "O que é isso?", perguntou, atônito, José.

- "É o seguinte: o senhor deixa um cheque conosco; ele fica como garantia dos gastos aqui no hospital; se o plano de saúde não cobrir os valores que o hospital vai cobrar, então, nós depositamos o cheque".

- "Mas, como? Se eu tenho plano de saúde é exatamente pra não ter que passar por isso. Veja minha mulher, ela está morrendo... Está morrendo!".

- "Calma, calma. É rápido. Pegue seu talão que eu vou calcular quanto é o valor para o preenchimento..."

- "Eu... Eu não tenho talão de cheque aqui comigo".

- "Então me passa o relógio!"

Conclusão das histórias

O Código de Defesa do Consumidor já tem mais de 20 anos de vigência. Apesar de todos os avanços proporcionados, os abusos praticados contra os cidadãos-consumidores brasileiros ainda são muitos. Por isso, todos nós, consumidores que somos, precisamos estar muito atentos para não sermos enganados ou violados, pois, tirando a exigência do relógio, o resto acontece mesmo!

(*Rizzatto Nunes é desembargador do Tribunal de Justiça de SP, escritor e professor de Direito do Consumidor. ** O texto acima foi publicado originalmente hoje na seção ABC do CDC do site jurídico Migalhas)



Autor: Euclydes Bezerra de Souza Jr (*) , 16 Abril 2011 às 00:00 - em: Falando Nisso

Vocês já repararam que o povo está se doendo mais por coisas que, afinal, não tem tanta relevância assim? Repararam que esse mesmo povo começa a se manifestar atingindo alvos errados? Repararam que os dirigentes políticos estão mais audaciosos?  Repararam que a mistura de vingança, revolta e frustração está deixando o brasileiro quase que tomando consciência de seus direitos? Repararam que esse mesmo povo está ansioso por um líder de verdade? Que está achando que tem alguma coisa errada?

Que se o aumento do salário mínino foi de 7%, a inflação gira próximo a isso, o aumento da gasolina (apesar de sermos auto suficientes em petróleo)  foi bem mais que o aumento do salário,  o do etanol idem e o da energia elétrica beira ao assalto de 20%, que temos que trabalhar mais de 4 meses só pra dar ao governo uma  fortuna e que não recebemos nada em troca e que o nosso governo, apesar de não gerar riquezas, ao contrário,  prejudica o setor produtivo do país ao ponto de quase(?) extermina-lo!!!

Apesar disso tudo, o povo anda atacando pessoas inocentes, brigando por futebol, morrendo nas portas de postos de saúde e de hospitais. Que os políticos estão lutando pra ver quem vai ocupar as vagas nos Tribunais de Contas dos Estados, da União e demais Tribunais? Quem fica com o melhor apartamento e o maior gabinete?

Que estão desviando a questão para um deputado que emitiu sua opinião em relação aos gays e à promiscuidade? Que ainda estamos “emprestando” dinheiro para países que sequer mantêm a democracia em seus territórios?

Que nossos políticos se escudam na tal imunidade e prerrogativas parlamentares para se hospedarem em hoteis de luxo em viagens particulares e por a despesa na nossa conta?

Precisamos, urgentemente, dirigir a revolta do povo brasileiro para os alvos certos. Assim, quem sabe, teremos a sensação que, de fato, esse país é nosso! Espero que os exemplos do norte da África e do oriente médio não sejam o combustível para nossas decisões. Espero que nossos dirigentes comecem a perceber que para tudo tem um limite e que o povo começou a acordar, embora de maneira desordenada. 

Todo cuidado é pouco e a atuação do governo deverá ser rápida antes que aconteça o primeiro relâmpago nessa energia que está no ar, fazendo explodir todo gás da putrefação dos poderes e, juntos, todos que fazem parte deles.

Ordem e Progresso, ou Ordem e Ação! Não existe outra alternativa. 

O bom senso chegou ao limite!

(*Euclydes Bezerra de Souza Jr., é advogado militante em Campo Grande especializado em Marketing Jurídico, Político e Empresarial)



Autor: Antônio Cezar Lacerda Alves(*) , 16 Abril 2011 às 00:00 - em: Falando Nisso

Em todo começo de governo o tema sobre Reforma Política sempre vem à tona. Mas, o que a gente observa é que sai presidente entra presidente e o tema continua lá, nos escaninhos do Congresso sem qualquer solução. Uma coisa é certa, o Brasil precisa urgentemente de uma reforma política e o ambiente atual é propício, pois, o Poder Judiciário, em recentes decisões, já se adiantou e, com sua própria caneta, está fazendo aquilo que o Poder Legislativo deveria fazer.

No final do ano passado, com o objetivo de fazer prevalecer o instituto da fidelidade partidária, o STF, por 5 votos a 3, proferiu decisão no sentido de que, em caso de suplência, assume o mais votado do partido e não da coligação. Esse entendimento, cujo julgamento ainda não foi concluído, já foi contrariado por outra decisão do Ministro do STF e também Presidente do TSE, Min. Ricardo Lewandoski (Medida Cautelar Em Mandado de Segurança 30.459 Distrito Federal) que mantém o entendimento anterior no sentido de que a vaga aberta pertence ao suplente mais votado da coligação. Outras decisões, monocráticas, entretanto, vêm mantendo o entendimento de que a suplência pertence ao partido.

Essas decisões, que contrariam o entendimento que sempre foi adotado no parlamento, suscitaram inúmeros debates e contestações na Câmara Federal. Por isso mesmo o Presidente Marco Maia, mediante concessão de amplo direito de defesa aos deputados que estão tendo seus mandatos cassados pelo STF, tem deixado de cumpri-las. Com efeito, está aberto um conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

Tudo isso está contribuindo para apressar a REFORMA POLÍTICA. O Senado e a Câmara já criaram comissões especiais para essa finalidade. As opiniões, tanto de parlamentares quanto de partidos, sobre o tema, são díspares. O PT sustenta, em síntese, a seguinte proposta: a) Voto em Lista Fechada; b) Financiamento público das campanhas; c) Fim das coligações. O PSDB sustenta: a) Voto Distrital Misto (metade das vagas para voto distrital e a outra metade para a lista fechada); b) fim das coligações. O PMDB, por sua vez, sustenta: a) “Distritão” (voto majoritário; ou seja, será eleito aquele que tiver mais voto no geral); b) financiamento misto de campanha (público e privado). Os demais partidos passeiam por hipóteses parecidas. Dilma, em seu discurso de posse, disse que quer a reforma, mas, até agora, não se manifestou sobre as propostas em debate.

E o povo brasileiro, o que é que diz? O que é melhor para nós?

Percebo, infelizmente, que nosso povo está apático. Mas, obviamente, o melhor seria uma discussão mais abrangente e isso só será possível se o povo ocupar um papel de protagonista. Veja que nos últimos tempos a única mudança efetiva sobre o tema só foi possível através de iniciativa popular. Foi o caso da lei que ficou conhecida como Ficha Limpa, e que, infelizmente, para ser aprovada sofreu inúmeras alterações e, mesmo assim, não pode ser utilizada na eleição passada. De qualquer modo, como se vê, para que as mudanças ocorram é indispensável que o povo assuma papel de destaque. Exemplo disso é o caso das ditaduras árabes (e, enfim, de todas as ditaduras atuais ou do passado), elas só estão caindo por que o povo foi pra rua, e se uniu, e se rebelou, e pegou em armas...

Pois bem, uma discussão abrangente sobre Reforma Política deveria envolver, no mínimo, o seguinte: a) fim ou não da reeleição; b) tempo de mandato; c) coincidência ou não das eleições do executivo com o legislativo; d) coincidência ou não das eleições do executivo federal, com o estadual e o municipal; e) voto distrital, ou em lista fechada, ou misto, ou “distritão”; f) financiamento público, ou privado, ou misto das campanhas; g) fim ou não das coligações; h) quantidade de cadeiras nas Câmaras Federal e Municipal e nas Assembleias Legislativas (hoje, na Câmara Federal, são no mínimo 8 e no máximo 70 cadeiras).

Toda essa discussão, entretanto, ainda não seria suficiente se o cerne do problema não for debatido. Relembro que somos um país democrático, republicano e presidencialista. Morro pela Democracia e pela República, entretanto, quanto ao sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), apesar do plebiscito de 2003 (que não esclareceu – e nem debateu com a profundidade que se fazia necessária - as diferenças, vantagens e desvantagens de um sistema e de outro), entendo que essa discussão há que ser ressuscitada.

Todo mundo sabe que a nossa atual Constituição foi elaborada pelo Congresso Nacional, que fez as vezes de Congresso Constituinte (para analisarmos a conseqüência disso, basta transformarmos – hipoteticamente!!! - o Congresso de hoje em Constituinte... com os Malufs, Collors, Jarders, J.P. Cunhas, dentre outros. E podem ficar abismados, pois, na época, o Congresso não era diferente.). Além da flagrante e inadmissível ilegitimidade, convém lembrar que aquele Congresso Nacional – e, ao mesmo tempo, Constituinte - era liderado por políticos ideologicamente parlamentaristas. Por isso mesmo, pariram uma Constituição eminentemente parlamentarista. No parlamentarismo, como se sabe, o governo (executivo) é exercido por um Primeiro-Ministro eleito pela maioria parlamentar de seu partido. Ou seja: quem governa, conta com a maioria do parlamento.

Temos hoje, então, a seguinte situação: nosso sistema de governo é presidencialista, mas a nossa Constituição é parlamentarista. Em outras palavras, o Presidente da República não faz absolutamente nada sem o aval do Congresso. É por isso que inventaram Medidas Provisórias, “mensalões”, “mensalinhos”...!

Com efeito, não há como tratar de Reforma Política sem uma adequação do nosso sistema de governo à Constituição Federal.

(*Antônio Cezar Lacerda Alves é advogado militante em Campo Grande-MS)