Campo Grande, Quarta-Feira , 22 de Novembro - 2017


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Falando Nisso

Autor: Fausto Matto Grosso (*) , 02 Março 2017 às 17:15 - em: Falando Nisso

Outro dia, durante a madrugada, em uma pequena cidade do interior, acordei com um barulho que já tinha perdido na memória: toda a cachorrada da redondeza latindo em um coro desconexo. Sabe - se lá qual deles começou, mas a babel estava formada.
 
Lembrei-me das discussões nas mídias sociais. Cada um com sua suposta individualidade, sem compromisso, incapaz de construir projetos compartilhados e transformadores. No dizer de Bauman (Babel), uma multidão de "solitários interconectados".
 
A utilização das mídias sociais até já derrubou governos, mas não foi suficiente para produzir mudanças sociais e políticas profundas. O que serve para derrubar não serve necessariamente para construir. Para isso continua precisando a política, uma boa e renovada política.
 
Torna-se útil distinguir mídias sociais, de redes sociais, duas coisas diferentes, muitas vezes tomadas como sinônimas. Mídias são meras ferramentas tecnológicas, às quais devemos saudar. Redes sociais são conexões de pessoas que compartilham informações, valores e objetivos sociais, ou sejam compartilham uma cultura e podem, inclusive existir offline.
 
A atividade nas mídias sociais, marcada pela rapidez e instantaneidade, sem maiores reflexões, alimenta correntes mas não constroem reflexões e opiniões, não constroem cultura.
 
São muitas vezes o encadeamento de impressões vagas e irrefletidas que não comprometem seu autores em ações. Dar uma curtida, não significa nenhum compromisso. A postagem de hoje não será, necessariamente, consistente com a postagem de amanha, a não ser nas seitas políticas. É como se essas participações fluidas fossem correntes descendo em um rio no meio das pedras, dentro da quais se perde a visão do todo, acessível apenas a quem observa da margem.
 
Também a suposta autonomia individual na rede é discutível, em uma realidade de fakes patrocinados e de instrumentos de busca de informação, como o Google e o Wikipédia, entre outros, que nos entregam a verdade pronta, acabada e indiscutível. Não precisamos passar pela dor de pensar. Essa é, na maioria dos casos, a autonomia intelectual cultuada.
 
No dizer de Bobbio, cultura significa medida, ponderação, circunspeção: avaliar todos os argumentos antes de se pronunciar, controlar todos os testemunhos antes de decidir.
 
Para que esse ativismo digital, se transforme em cultura e opinião política, tem que juntar a autonomia com a responsabilidade do indivíduo, tem que conviver com as dúvidas mais do que disseminar certezas, submetendo-se ao escrutínio da razão.
 
Qualquer avanço tecnológico desde os paus e pedras do homem primitivo, passando pelo arado, pela máquina a vapor, pela automação ou pela uso das ferramentas de
informações e conhecimento, marca o conjunto das relações humanas. A cada avanço corresponde o elenco das ideias e valores, das instituições e organizações, da ética e da estética, da moral e dos costumes, enfim somos a cultura do nosso tempo.
 
O desabamento das ideologias estruturadas, onde se confrontavam os valores da esquerda e da direita, segundo alguns, representou o fim da história. O mundo atual seria definitivo. Estaríamos submetidos a essa cultura marcada pelas diferenças sociais, pela fragmentação, pelo individualismo, pelo hedonismo e pelo consumismo.
 
Bauman ao contrário, afirma que estaríamos, sim, vivendo um novo momentode transição. Se Marx, descrevendo processos anteriores, afirmava que "tudo que era sólido se desmanchava no ar", esse autor chama a atenção para a realidade dessa "sociedade líquida" que se ajusta a cada caso e circunstancia, onde tudo é provisório e caótico, onde não existem verdades e sim narrativas diversas, igualmente válidas.
 
Para ele, essa "cultura" não afirma e não pode servir de base para nenhum avanço civilizatório. Viveríamos sim um "interregno", até que atingíssemos um novo estágio com novas instituições. A grande questão seria qual o tempo e o preço humano a pagar enquanto durasse essa transição.
 
(*Francisco Fausto Matto Grosso Pereira é engenheiro civil e professor aposentado da UFMS)
 



Autor: Wilson Aquino (*) , 24 Fevereiro 2017 às 12:20 - em: Falando Nisso

Há muito tempo a própria sociedade concluiu que a ociosidade, especialmente entre jovens, pode ser extremamente prejudicial ao desenvolvimento  físico e mental das pessoas. Tanto é verdade, e grave, que criou um velho ditado de que “Mente vazia é oficina do mal”. Então, é preciso  que  família e poder público criem saudáveis alternativas no “habitat” dos nossos jovens para que não sejam doutrinados pela marginalidade.
 
Os crescentes e incontáveis casos de violência registrados em Mato Grosso do Sul e no Brasil envolvendo jovens e adolescentes, em todo tipo de crime, alguns com elevado requinte de barbárie que superam qualquer imaginação sobre os limites de crueldade a que o ser humano pode chegar, nos tem remetido a reflexões  sobre as possíveis causas desse estado de coisas que nos chocam, nos entristecem e nos dão um parâmetro do quão distante estamos de uma elevada evolução para alcançarmos melhores condições de vida em comunidade.
 
Seria muito fácil, diante desse quadro, apontarmos apenas para a família a responsabilidade da educação e orientação desses jovens para que não enveredem para o caminho do vício, da marginalidade, que podem leva-los para o mundo do crime, da bandidagem.
 
Mas não seria justo. A família não pode assumir sozinha essa responsabilidade que também é da sociedade, das nossas autoridades constituídas. Especialmente nossos representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário que nem sempre cumprem fielmente com suas obrigações, de nos proporcionar uma sociedade justa e equilibrada. Pelo contrário, muitos nos dão péssimo exemplo quando se envolvem em roubo de dinheiro público; atos de corrupção; legislação em causa própria e outros crimes e absurdos que testemunhamos todos os dias pelos meios de comunicação.
Estudos a respeito do assunto inexistem, mas não há dúvida de que todos esses escândalos que colocam o Brasil no centro do maior escândalo de corrupção da história da humanidade, influenciam sim, de maneira muito negativa, no comportamento e formação principalmente dos nossos jovens.
 
Todos os dias assistindo exemplos de autoridades criminosas que saem impunes por intermédio de jogadas e forças políticas, e até a justiça, que deveria ser uma imponente barreira a esses crimes, se dobra à vontade de quem tem dinheiro, de quem tem o poder. Nossos jovens, paulatinamente são doutrinados de maneira errônea de que é esse o caminho do sucesso.
 
Qual a influência na sociedade da impunidade ou a simples morosidade de se fazer justiça contra criminosos que nos governam e que deveriam ser exemplos de lisura e moralidade? Não há dúvida de que as consequências são graves, ainda mais se considerarmos um País em crise, que demitiu nos últimos anos, mais de 15 milhões de trabalhadores jovens e pais de família.
 
Mas cabe ao próprio povo reverter esse quadro, começando com os processos eleitorais, não vendendo seu voto, fazendo boas escolhas, procurando separar o joio do trigo e mostrando mais indignação com as coisas erradas, principalmente nas esferas administrativas do País.
 
Outra forma eficaz na diminuição da ociosidade dos nossos jovens é por intermédio da educação, que deveria ser em tempo integral, com boas e confortáveis escolas, e professores bem alicerçados, intelectual e financeiramente, para exercer bem esse papel. Somente por intermédio da educação o Brasil alcançará o tão sonhado desenvolvimento e se tornar uma grande potência mundial. 
 
Nas escolas e paralelo a elas, deveriam ser criados maiores espaços para as práticas esportivas e de lazer. As poucas áreas públicas com infraestrutura para o esporte e lazer nas cidades, é outro grave problema da sociedade brasileira. Salvo raríssimas exceções, nossos bairros e vilas não estão preparados administrativamente pelo poder público (prefeituras, governos estaduais e a União) para retermos nossas crianças e jovens em atividades físicas saudáveis. Quando muito, aparecem aqui ou ali, uma quadra de voleibol, de futebol, e só.
 
Seria necessário um grande projeto modelo para a vida esportiva e de lazer nos bairros e vilas das cidades brasileiras onde não faltariam materiais esportivos, com orientadores e estímulos às competições amadoras, favorecendo e incentivando a participação da família. Isso certamente mudaria o rumo! Tiraria sim pessoas da ociosidade, colocando-as sob novas e saudáveis perspectivas de vida, e o mais importante: longe, bem longe da marginalidade.
 
E por último e o mais importante meio de evitar que nossos jovens se percam na vida é coloca-los, desde pequeninos, no caminho que Deus deixou para todos nós: O caminho do amor, da alegria, da bondade, do perdão, do trabalho honesto e da verdadeira  felicidade e salvação. O caminho que Seu filho, Jesus Cristo, morreu para que o pudéssemos trilhá-lo.
 
(*Wilson Aquino é jornalista e professor em Campo Grande -  wilsonaquino2012@gmail.com)



Autor: Sérgio Longen (*) , 04 Fevereiro 2017 às 12:15 - em: Falando Nisso

Esta semana o IBGE divulgou um dado que todos já tínhamos ideia, mas que, oficialmente, se torna ainda mais assustador. O Brasil fechou 2016 com 12,3 milhões de desempregados. Um dado que causa preocupação a todos, já que esses números vêm sempre acompanhados de empresas fechando as portas e aumento do índice de criminalidade entre outros reflexos.
 
Timidamente, a economia do Brasil mostra que ainda tem sinais vitais, porém, ainda não saiu da UTI e deve permanecer boa parte de 2017. Em Mato Grosso do Sul é preciso tranquilidade e frieza para analisar os números e a realidade de alguns setores.
 
Vamos falar da indústria em nosso Estado, porque disso, nós entendemos.
 
Na contramão da crise, a cidade de Três Lagoas foi o município brasileiro que mais gerou empregos em 2016. Foram 3.509 novos postos de trabalho. As 63 indústrias instaladas na região foram responsáveis por 76,3% deles, ou seja, 2.464 empregos, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
 
O Sistema Fiems colabora diretamente no processo de instalação dessas fábricas em Três Lagoas, por exemplo, formando e treinando mão-de-obra qualificada para que as indústrias consigam excelência em seus trabalhadores.
 
Dito isto, vamos ao ponto central deste artigo: Incentivos Fiscais. O exemplo que dei sobre a cidade sul-mato-grossense é apenas uma pequena amostra do que os incentivos fiscais em um Estado podem fazer. 
 
Mato Grosso do Sul sempre foi reconhecido nacionalmente pela política agressiva de incentivos fiscais para atrair grandes indústrias, em contrapartida, as empresas geram emprego para nossa gente. Por esse motivo, no último ano, também fomos reconhecidos como o Estado Brasileiro que mais atraiu investimento privado. Isso não é à toa, é fruto de trabalho, organização, seriedade, determinação e vontade política.
 
Nesta última semana, o anúncio do Governo do Estado sobre o desejo em rever a política de incentivos fiscais nos levou a sentar para discutir soluções. A indústria, mesmo com as dificuldades impostas pela carga tributária nacional, já se mostrou sensível às ações de economia da máquina pública estadual e reafirma seu posicionamento em construir uma alternativa à proposta de revisão dos incentivos fiscais, de modo que possa ajudar no momento que o Estado mais precisa, mas, sem penalizar as empresas que ancoraram suas estruturas num contrato de incentivos e aqui estão instaladas e operando.
 
Os Estados vizinhos têm muito mais atrativos do ponto de vista da logística, por exemplo, que o nosso. Mexer nos incentivos pode significar muita gente desempregada e empresas indo embora para outros lugares, pode apostar. De um modo geral, o poder de consumo interno em Mato Grosso do Sul, varia de 15 a 20% da produção total de uma indústria, o restante vai para outros Estados e isso garante a competitividade do que é produzido aqui, uma vez que temos pouco mais de dois milhões de habitantes.
 
É preciso entender que o Estado, quando concede o incentivo, não renuncia a nenhuma receita, porque ninguém renuncia àquilo que não existe. Em outras palavras, se a indústria ainda não está instalada aqui e existe apenas vontade, não existe a receita. Isso é dinheiro novo, projeto novo, emprego novo, e não renúncia à receita.
 
Os empresários até aceitam discutir um novo modelo de concessão de incentivos, porém, daqui para frente. Os contratos já existentes devem ser honrados. Não pode haver quebra. Já disse isso em outras oportunidades e repito: confio no bom senso do governador Reinaldo Azambuja, que se mostrou disposto em sentar à mesa com o setor e discutir alternativas, e tenho a plena convicção que vamos chegar a essa solução de modo que seja bom para ambos, Estado e indústria. O nosso setor em Mato Grosso do Sul quer muito colaborar com esse momento que passamos, mas também precisamos, antes de começar a cirurgia, cuidar do pré-operatório.
 
(*Sergio Marcolino Longen é empresário, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul - Fiems, e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria - CNI)
 



Autor: Odilon de Oliveira (*) , 23 Janeiro 2017 às 11:30 - em: Falando Nisso

Tenha ou não sido criminosa a queda do avião em que viajava Teori, certo é que, na condição de relator da Lava-Jato, operação de alcance internacional e cobrindo, no Brasil, centenas de empresários e políticos, incluindo o Presidente da República, esse ministro jamais poderia fazer uso desse tipo de aviação. Também pelo fato de ficarem hangarados durante muito tempo, em locais sem vigilância, essas aeronaves podem ser facilmente sabotadas.
 
A importância do caso de que cuidava, ainda que em férias ou fora do serviço, Teori, no mínimo, teria que se valer da aviação comercial, pouco exposta a sabotagem e menos sujeita a acidentes, ou voar em avião da Força Aérea Brasileira. Jamais se deslocar em carro sem blindagem, e andar sempre com escolta composta também por policiais federais. Isto não é regalia, mas medida para proteger relevantes interesses nacionais.
 
O interesse não era do Ministro Teori, mas da nação brasileira, pelo que os cuidados com sua segurança não podiam depender da vontade dele. Não se trata de opção da autoridade a ser protegida, mas de imposição do Poder Público. Em jogo, no caso, além do interesse pessoal e familiar na proteção do ministro, estavam interesses nacionais e internacionais. É obrigação da autoridade aceitar a proteção e os rigores dela, ainda que a situação, como é comum, acarrete-lhe constrangimentos.
 
Caminho por essa seara não como curioso, mas na condição de juiz federal criminal há trinta anos, dezoito dos quais com proteção da Polícia Federal, ininterruptamente. Quem decide sobre o nível de segurança é o órgão que a presta, e não o protegido. Do mesmo modo, é o coordenador da segurança, ou, circunstancialmente, o chefe da escolta quem dá a palavra final sobre o que deve ou não fazer o protegido, isto para ser evitada situação de risco.
 
O Ministro Teori sequer se encontrava com escolta, embora a própria natureza da operação que comandava, como relator, não deixasse a menor dúvida sobre o alto grau de risco a que se sujeitava. Dúvida também não pode haver de que o setor de segurança do Supremo Tribunal Federal falhou por incompetência. A mesma negligência não pode acontecer com o Juiz Federal Sérgio Moro, inegavelmente na mira de centenas de investigados na Operação Lava-Jato, muitos já condenados por ele.
 
Infelizmente, o Brasil, líder em audiência no mundo da criminalidade, afrontado por facções que superam, em crueldade, o Estado Islâmico, não tem uma cultura de segurança de autoridades. Trata-se de matéria completamente negligenciada, inobstante muitos assassinatos tenham ocorrido, inclusive de alguns magistrados atuantes na esfera criminal. A situação brasileira impõe a criação de uma doutrina a respeito, assentada em eficiente normativo, que ainda não existe, no âmbito dos três Poderes da República. Isto é o básico para proteger quem lida com essa criminalidade arrogante e sem limite.
 
(*Odilon de Oliveira é juiz federal criminal há 30 anos, dos quais 18 sob a proteção policial ininterrupta, e titular da 3ª federal em Campo Grande - MS)



Autor: Alan 'Kaká' Brito (*) , 21 Janeiro 2017 às 12:30 - em: Falando Nisso

Escreveu sobre si e sobre nós o menino-passarinho Manoel de Barros: "Quem anda no trilho é trem de ferro. Sou água que corre entre pedras - liberdade caça jeito".
 
Ao descobrir que o amigo Ilmar Renato, o Mamão, foi chamado para participar do BBB 17, e aceitou, de bate-pronto eu fiquei assustado e um misto de sentimentos me tomou. Só consegui expressar em voz alta: "Mamão, seu doido!!!".
 
Pois bem.
 
Não tardou para o "buzz" da notícia nas redes sociais e com ele uma enxurrada de apoios, piadas prontas – bem condizentes com a personagem – e claro, uma enxovalhada de críticas descabidas. "Afinal, o que um militante da esquerda está fazendo neste programa?". Em resumo e minimizando o criticismo latente, este foi o questionamento mais levantado.
 
De um lado vi deslumbrados com a possibilidade revolucionária – mas hein? – que a participação de alguém como o Ilmar poderia ter no programa. De outro um sentimento de traição com "as causas" que esta mesma participação seria. 
 
Nem tanto ao mar, nem tanto ao céu, diz o provérbio português. Não há no amigo Mamão trairagem alguma, principalmente com as bandeiras. Menos ainda há o impositivo de que ele seja um militante "24 horas por dia". Ainda mais na "casa mais vigiada do país".
 
Não sou ingênuo quanto ao "casting" desse programa: não foi a beleza do Ilmar que o pôs no programa, mesmo por que... 
 
Há a pretensão clara de levar para dentro da casa do debate das redes e das ruas. Não é de hoje que a produção do programa faz isso e com exímia destreza. São profissionais gabaritados, competentes e astutos. Vide que apenas o anúncio da participação de nosso querido amigo frutuoso já causou frisson. O objetivo de chamar a atenção e causar o debate em uma parcela que não se vê no programa foi concluído por eles com êxito.
 
"O programa é um fenômeno comunicacional que reflete todo um contexto social que inclui até mesmo o mau uso das concessões públicas. Ou seja, ficar criticando quem assiste - maior parte da população - é ignorar que há um bom tempo as pessoas não consomem nada passivamente. (...) Além disto, o que acho mais preocupante nestas críticas são as pessoas se colocarem em um pedestal, como se não fizesse parte da sociedade que consome o BBB. Se identificar neste universo é o primeiro passo para mudá-lo", comentou em rede social a jornalista Tainá Jara.
 
Pertinente, a jornalista expressa uma verdade: todo espaço está em disputa. O objetivo não é ganhar a hegemonia de pensamento dos consumidores deste entretenimento, mas se com a participação do Mamão for possível colocar uma cunha em alguns pontos que não entram na programação da Globo, isto já é algo valioso. Mas não é esse o objetivo, reitero.
 
Deixa o cara ir lá e se divertir. Falar as PRÓPRIAS verdades. Não as minhas, não as suas. As dele.
 
Há de se lembrar quem é o Ilmar: mais um cara. Um cara interessante. Um maluco de carteirinha. Ontem mesmo vi um meme em que o Mamão é comparado ao saudoso Patropi! Quer alguma coisa mais deliciosamente exata que essa comparação?
 
Desejo que ele encante a todos como nos encanta e com isso fique por lá tempo o bastante para ganhar o coração e a mente das pessoas, não para as causas, por que elas são coletivas e maiores que ele, mas para si, pois ele cabe onde achar que cabe. 
 
(*Alan de Farias Brito, o "Kaká", é jornalista, analista de mídias sociais e amigo de Ilmar "Mamão". Mudou-se de Campo Grande para a Bahia início deste ano e de lá acompanha a vida em MS e a participação do amigo no Reality Show)
 



Autor: Alexandra Vieira de Almeida (*) , 11 Janeiro 2017 às 12:30 - em: Falando Nisso

No universo infanto-juvenil, a leitura deixou de ser uma necessidade dando lugar assustadoramente aos jogos eletrônicos. As famílias modernas permitiram que a rotina tecnológica na vida dos pequenos ganhasse força e, hoje, enfrentam dificuldades no combate de tal.
 
As crianças e adolescentes não podem deixar suas vidas sendo guiadas por pequenos aparelhos, como meio de divertimento e prazer. Esse elemento deveria ser secundário e não o fundamental. Com isso, temos uma geração mais cansada e preguiçosa para pensar, pesquisar e refletir.
 
Por outro lado, a leitura é o eixo que leva os jovens para o espaço do imaginário mais fecundo, revelando uma criatividade muito mais rica e plena do que os videogames. Estes jogos desconcentram as crianças e jovens do hábito da leitura e estudos, pois muitas horas são gastas nesta distração.
 
Não que eles sejam desnecessários. Com equilíbrio, é possível encaixar tudo na rotina deles. Mas quando eles acabam sendo vitais, fazem com que os mais jovens deixem de lado algo grandioso em suas vidas, a experiência que é ler um livro. Objeto que tem o poder de levá-los para o reino da riqueza imaginativa.
 
Não podemos negar que os jogos eletrônicos trabalham com o lúdico, brincando também com a imaginação. Porém, a literatura é capaz de ir onde os videogames nunca alcançam. A leitura, por exemplo, permite que cada um crie uma imagem mental da história de maneira diferente. Os jogos já apresentam o que eles querem mostrar, já nos dá algo pronto.
 
Na hora da escolha, as crianças e adolescentes optam pelo caminho mais fácil, os videogames. Os pais e professores devem ser uma luz, os orientadores que levem os pequenos a trilharem um caminho mais rico em significados, em que a leitura e o que ela pode proporcionar, ou seja, o universo mágico da invenção, da criação, tornando estes seres inventores e desbravadores de mundos possíveis e impossíveis.
 
Cabe a eles, escolherem uma via mais engrandecedora para suas vidas, o mundo mágico da literatura, que os jogos eletrônicos não comportam em sua inteireza. Somente a literatura revela, mostrando o outro lado do lúdico, que é o questionamento. Ela é capaz de nos fazer pessoas melhores, pensadores melhores e cidadãos melhores.
 
Portanto, vivamos mais a leitura e menos os videogames. Isso não é um movimento contra a tecnologia e os jogos. Não. Mas um alerta para que esses elementos se tornem secundários e não o principal das vidas de nossos filhos. Que os pais saibam ter equilíbrio com as crianças em relação aos jogos, utilizando-os pela própria arte do jogo e do prazer, algo que descontraia estes pequenos. Portanto, que as nossas crianças possam valorizar mais os momentos de estudos e de leitura.
 
(*Alexandra Vieira de Almeida é escritora e doutora em Literatura Comparada pela UERJ)
 



Autor: Odilon de Oliveira (*) , 07 Janeiro 2017 às 16:30 - em: Falando Nisso

Dez anos atrás, o PCC, fundado em 1993, desafiou o Estado brasileiro e aterrorizou a sociedade, com violentos ataques, morrendo quase 200 pessoas. Essas afrontas e assassinatos, embora em menor escala, nunca cessaram.
 
Agora, essa facção sanguinária, que o Brasil já deveria ter exterminado, volta-se contra seus concorrentes: Comando Vermelho (CV) e Família do Norte (FDN), chacinando dezenas no Amazonas, no primeiro dia de 2017. Em resposta, CV e a FND mataram 33 do PCC, em Roraima. E o fim não chegou.
 
Tudo isso vem ocorrendo porque o Brasil, cada vez mais, vem passando talco e perfume francês no crime organizado.
 
Subestimou o PCC e, agora, volta a ficar acuado, sem saber o que fazer.
 
O cuidado com as fronteiras, por onde passam livremente drogas e armas, responsáveis por 50% de toda a violência, tem sido praticamente nenhum. Cadê o dinheiro para a rápida implantação do SISFRON, projeto tão bem administrado pelo Exército Brasileiro?
 
O PCC briga pelo dinheiro das drogas, pelo domínio do tráfico no Brasil e fora dele. Para isto, enfrenta seus rivais e desafia o Estado brasileiro. As prisões estaduais foram privatizadas para o crime organizado. Quem manda nelas é o PCC. Os diretores de presídios e agentes penitenciários se tornaram reféns desses bandidos. É a profissão mais perigosa e esse risco se estende a suas famílias. Não tenham dúvidas.
 
Esses profissionais, neste cenário, são verdadeiros heróis. Em Mato Grosso do Sul, em nome de todos eles, parabéns ao diretor Airton Stroppa.
 
E agora, Brasil?
 
(*Odilon de Oliveira é juiz federal criminal há 30 anos e titular da 3ª federal em Campo Grande - MS)
 



Autor: Élida Graziane Pinto (*) , 05 Janeiro 2017 às 13:15 - em: Falando Nisso

2017 começa com o peso legado pelo ano que parecia nunca findar... A mirada prospectiva sobre o ciclo que ora se inicia soa desanimadora, mas a crise abre oportunidade para reflexões e algumas possibilidades pontuais de mudanças de rumo.
 
A bem da verdade, parece-nos cada vez mais claro que padecemos de problemas antigos e complexos, cuja resolução não será aviada por passe de mágica, emenda constitucional via ADCT ou resolução voluntariosa para a virada do ano.
 
Interessante, por exemplo, será acompanharmos, com espantoso ar de normalidade e desinteresse, expressiva parcela dos milhares de novos prefeitos e novos vereadores assumirem a imensa responsabilidade de conduzirem as políticas públicas locais, sem quaisquer esforços de transição, diagnóstico ou compromisso de continuidade em relação aos programas já iniciados.
 
A sociedade brasileira vota como quem clama por mudanças, mas aposta ingênua e infantilmente em sobressaltos gerenciais, como se fosse possível evolução sem aprendizagem continuada em face do quanto já construído e dos erros ali cometidos. Falta-nos maturidade para a árdua tarefa de cumprirmos consistentemente o ordenamento já em vigor e para o processo permanente de correção intermediária de rumos e falhas.
 
Há quem venda, assim como há quem compre a ilusão de melhoria dos serviços públicos sem a manutenção de bases estruturais e sem o respeito aos pilares constitucionais de garantia dos direitos fundamentais, dentre os quais se destaca o seu financiamento proporcionalmente progressivo em face do nível das receitas públicas.
 
Perdemos o estoque civilizatório de aprendizado, na medida em que, a cada ciclo político-eleitoral e a cada mudança de chefia do Executivo, admitimos que sejam redesenhados os eixos da vida em sociedade para que a gestão ganhe a “cara” do gestor de ocasião ou para que acatemos univocamente a solução por ele dada como “única” possível para as crises que se apresentam ao longo do tempo.
 
Há mesmo muito messianismo e anseio por lideranças carismáticas que substituam a tarefa onerosa de cada qual de nós, cidadãos, cumprirmos a lei, fazermos nossa parte e exigirmos respeito republicano às prioridades eleitas nos instrumentos de planejamento como fins da sociedade.
 
Deixamos de controlar — difusa e coletivamente — a adequada aplicação dos recursos públicos enquanto culpamos a corrupção como fenômeno alheio às escolhas de trato paternalista e patrimonial que também a sociedade e o mercado fomentam e reclamam do Estado.
 
Vale lembrar, a propósito, que a imagem ainda muito trágica da alternância de poder nos municípios brasileiros reside na descontinuidade de relevantes programas governamentais, apenas em função da diferença de titularidade político-partidária da sua origem.
 
Infelizmente nossa realidade ainda convive com numerosos exemplos de gestores que saem deixando a “terra arrasada” (destruição tática de sistemas de informações e da memória do serviço), para negar ao sucessor condições mínimas de governabilidade.
 
Negar o passado ou desconstrui-lo para começar do zero a cada quatro ou oito anos, conforme a visão de curto prazo dos mandatários políticos, não só é profundamente antieconômico e irracional, como também aniquila as possibilidades de progresso consistente no médio e longo prazos.
 
Neste 2017, daríamos um grande passo — em meio à crise econômico-financeira e ao caos das contas públicas em diversos entes da federação — se a sociedade e os órgãos de controle obrigassem os gestores públicos a efetivamente avaliarem, na forma dos incisos I e II do artigo 74 da Constituição de 1988, os custos e os resultados dos programas executados à luz das metas físicas e financeiras inscritas nas leis de planejamento setorial e orçamentário.
 
Em igual medida, deveríamos categoricamente reclamar cumprimento do artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual nenhuma nova obra ou serviço poderia ser criado enquanto não estiverem perfeitamente contemplados em termos de garantia de financiamento os projetos já em curso e até que esses se concluam.
 
Assim, diante do diagnóstico bem feito sobre o que funcionou e o que falhou no plano plurianual que ainda está em vigor neste primeiro ano de mandato dos “novos” prefeitos, o passo seguinte seria formular prognóstico de soluções que incorporem o legado já acumulado e avancem sobre as lacunas de cobertura na universalização de direitos sociais ainda tão judicializados.
 
Ao invés de milagres e promessas vazias do personalismo político-partidário que assola a realidade brasileira, é chegado o tempo de recuperar o ciclo basilar do artigo 6º do cinquentenário Decreto-Lei 200/1967: planejamento-execução-controle.
 
Nenhum projeto novo descabido, nenhuma pirotecnia, nenhuma distração sobre o básico devem ser tolerados. O ponto de partida é a avaliação sobre o cumprimento do PPA ainda em vigor para que se possa passar à consistente formulação do próximo ciclo quadrienal.
 
Não é trivial ou desprovido de profunda relevância para o país o momento em que se iniciam os mandatos dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para o quadriênio 2017-2020. É a partir dos municípios que os problemas se acumulam, assim como é da base local que surgem possibilidades mais sustentáveis e horizontais de solução.
 
É preciso levar a sério a formação dos alicerces da gestão e das contas públicas no nível municipal até para que possamos superar a ignorante ilusão de que os jeitinhos e de que um “Deus brasileiro” nos salvarão das nossas incompetência, preguiça e patrimonialismo.
 
E, por falar em alicerce, vale a pena recuperarmos o saldo histórico das nossas mazelas acumuladas para nos darmos conta do quanto apenas temos postergado a solução dos problemas, ao invés de resolvê-los. A ilustração aqui é a do artigo 101 do Decreto-Lei 200/1967, na sua redação originária, a qual foi infelizmente alterada pelo Decreto-Lei 900/1969:
 
Art. 101. Ressalvados os cargos em comissão definidos em ato do Poder Executivo como de livre escolha do Presidente da República, o provimento em cargos em comissão e funções gratificadas obedecerá a critérios que considerem, entre outros requisitos, os seguintes:
 
I - Pertencer o funcionário aos quadros de servidores efetivos, ocupando cargo de nível adequado e cujas atribuições guardem relação com as da comissão ou função gratificada.
 
II - Comprovação de que o funcionário possui experiência adequada e curso de especialização apropriado ao desempenho dos encargos da comissão, considerando-se satisfeito o requisito se o funcionário se submeter a processo de aperfeiçoamento, nas condições e ocasião em que for estipulado.
 
III - Obrigar-se o funcionário, quando se caracterizar o interesse da Administração, ao regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
 
§ 1º Em consequência do disposto no inciso III deste artigo, os funcionários que atenderem às condições estipuladas ficam sujeitos ao regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e perceberão gratificação pelo regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
 
§ 2° É inerente ao exercício dos cargos em comissão e funções gratificadas diligenciar seu ocupante no sentido de que se aumente a produtividade, se reduzam os custos e se dinamizem os serviços.
 
Se tivéssemos um quadro de servidores comissionados aderentes aos cinquentenários requisitos acima, inclusive quanto ao caráter constitutivo ali dos deveres de majoração da produtividade, redução de custos e dinamização dos serviços, muito provavelmente não estaríamos ainda às voltas com desvios tão volumosos de recursos na execução de serviços públicos e com tamanho déficit de compreensão acerca dos custos e resultados da ação governamental.
 
Para este ano novo de 2017 e para os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que nele iniciam um novo mandato, os votos são de que aprendamos com nossos erros e incorporemos do passado a trágica lição de que adiar problemas só os torna ainda maiores e mais complexos.
 
Não há milagres na gestão e nas contas públicas, uma vez que subsiste inescusável o caráter cíclico do planejamento, da execução e do controle, cuja consecução podemos tornar virtuosa ou viciosa a depender das escolhas feitas ao longo do tempo. A primeira de tais escolhas, por certo, há de ser a respeitosa aderência à Constituição e ao nosso ordenamento, porque só se supera o patrimonialismo sob a vivência forte e impessoal do império da lei, sem exceções tristes como as que vivemos em 2016.
 
(*Élida Graziane Pinto é procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, pós-doutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas FGV/RJ e doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG)
 
Artigo reproduzido do site Consultor Jurídico (Conjur)
 



Autor: Odilon de Oliveira (*) , 04 Janeiro 2017 às 10:00 - em: Falando Nisso

O governo federal está liberando R$ 1,2 bi para investimento em presídios. Levando em conta a realidade brasileira, com 60% de todos os presos da América do Sul, esse investimento quase nada significa. O Brasil, com seus 630.000 presos, tem um déficit de 200.000 vagas.
 
A produção de uma vaga no sistema estadual custa, em média, R$ 50.000,00. Isto significa que, se aplicado esse R$ 1,2 bi só na construção de presídios, seriam produzidas exatamente 24.000 vagas, restando um déficit de 176.000 lugares.
 
A realidade, porém, não para por aí. A estimativa é que existem 500.000 mandados de prisão a serem cumpridos.
 
Prendendo-se toda essa gente, seria necessário um estoque de 500 mil vagas, cuja construção consumiria a estrondosa quantia de R$ 25 bilhões.
 
Esses novos presos dariam um gasto adicional, com sustento, por ano, de R$ 12 bilhões. Cada preso custa, em média, R$ 2.000,00 por mês.
 
Os 630.000 presos atuais dão um gasto anual de R$ 14 bilhões, que, somados aos R$ 12 bi (500.000 novos presos), dariam um total de R$ 26 bi por ano, só com manutenção. É melhor deixar soltos esses 500 mil.
 
O sistema prisional brasileiro, que não recupera ninguém, está completamente falido. A solução está na escola. Todavia, um professor ganha, em média, no Brasil, R$ 1.900,00 por mês, menos do que o custo mensal de um preso (R$ 2.000,00).
 
(*Odilon de Oliveira é juiz federal criminal há 30 anos e titular da 3ª federal em Campo Grande - MS)
 



Autor: Wilson Aquino (*) , 29 Dezembro 2016 às 17:15 - em: Falando Nisso

Em nenhum outro período do ano o homem se confraterniza mais que agora, dezembro. São tempos de baixar a guarda, de aflorar a solidariedade, de presentear alguém, de se doar e de pensar, naturalmente, no próximo.
 
As pessoas ficam mais sensíveis aos valores humanos, mais sentimentais e mais compreensivos e cheios de esperança!
 
Por conta desses sensíveis sentimentos é comum o mergulho em tristezas e depressões diante do balanço inconsciente da vida quando o ciclo anual se fecha para dar início a novos tempos.
 
São frustrações por não se avançar profissionalmente como se planejou no final do ano anterior; Não iniciar ou concluir aqueles estudos que estão travados há anos; Por não conseguir colocar certas coisas nos eixos e por aí vão as inúmeras causas de angústias e frustrações que entristecem rostos e corações.
 
Entretanto, a grande vantagem da vida, o grande milagre é a concessão (da vida) que Deus nos dá a cada amanhecer. Cada um temos o poder de transformarmos nossas vidas, de darmos novos rumos a ela e lutarmos para tornar realidade todos os nossos sonhos, mesmo aqueles mais longínquos de  serem alcançados.
O segredo é não desistir e lutar, lutar muito!  ser perseverante e buscar alicerçar nossas metas com pequenas ações que podemos sim desenvolver, passo a passo, até sermos merecedores de abraçarmos nosso grande objetivo.
 
É preciso ter consciência plena de que não existem conquistas sem grandes esforços. É preciso levantar cedo e trabalhar a cada dia, cada instante até atingirmos os degraus que desejamos. Aí então, podemos estabelecer novos alvos, sempre. Pois a escalada de ascensão da vida não tem topo, não tem limite. Podemos atingir alturas incríveis nunca imaginadas ou alcançadas por muito poucos ao longo da história da humanidade.
 
O cuidado que se deve tomar na escalada da vida em busca de patamares (profissionais, pessoais, familiares, espirituais...) elevados é alicerçar cada degrau em bons princípios, em boas ações, sem usar, por exemplo, o pisoteio de pessoas nesse alicerce. Pois isso certamente fará ruir toda estrutura e um dia tudo desmorona. A queda é violenta, pois as pessoas precisam e devem ser respeitadas, sempre.
 
A ascensão do indivíduo a esses patamares mais elevados não é privilégio de poucos por capacidade, dom ou qualquer outra coisa, pois está ao alcance de todos, absolutamente de todos, àqueles que se desempenham esforços extraordinários para chegar lá. A diferença entre aqueles que conseguem e os que não alcançam as grandes metas que um dia sonharam, está em como cada um lutou e o quanto se doou para obter êxito. Todo esforço tem sua recompensa! Também não existe recompensa sem esforço.
 
E diante de todo esse complexo que é a vida de cada um de nós está a conclusão de que Deus é realmente incrível! Pois nos dá a força, a liberdade, o livre arbítrio para buscarmos os instrumentos necessários para atingirmos nossos alvos na altura em que estiveram.
 
É Ele quem ajuda o homem a fazer coisas incríveis como: um surdo compor as melhores músicas; um homem sem braços e pernas surfar e fazer as maiores proezas; um vendedor ambulante fazer fortuna e empregar milhares de pessoas e até um homem dentro de sua humildade e simplicidade formar e conduzir bem uma família, criando filhos e filhas em paz e harmonia.
 
Portanto, não importa a altura de nosso alvo, desde que seja alcançado com trabalho, dignidade e consciência de que Deus está acima de todas as coisas e que ao longo do caminho, devemos dobrar nosso egoísmo e amarmos, de fato, uns aos outros como a nós mesmos. 
 
(*Wilson Aquino é jornalista e professor em Campo Grande)