Campo Grande, Quarta-Feira , 22 de Novembro - 2017


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Falando Nisso

Autor: Diego Mariano (*) , 13 Setembro 2017 às 15:00 - em: Falando Nisso

"Para a América Latina a opção é clara: integração ou atraso."
(André Franco Montoro)
 
Mato Grosso do Sul tem sido palco de discussões importantes e que deixariam orgulhoso o ex-governador paulista André Franco Montoro, tendo em vista que se fundam em ideais pelos quais dedicou a quase totalidade de sua vida pública.
 
Montoro tinha grande paixão por um tema caro a nós sul-mato-grossenses, que é a integração da América Latina, em destaque atualmente pelo projeto da Rota Biocêanica, colocado como prioridade do Governador Reinaldo Azambuja, que representará uma transformação logística e social ao Brasil, mas sobretudo ao Mato Grosso do Sul. Em outra frente, vemos o Secretário de Cultura e Cidadania de MS, Athayde Nery, promover a importante integração cultural e cidadã entre nosso estado e os países fronteiriços ao nosso território, no escopo do Festival da América do Sul-Pantanal.
 
Vimos também a Câmara Municipal de Campo Grande debater, por iniciativa dos vereadores Dr. Lívio, João Rocha e Ademir Santana, a criação de hortas comunitárias em vazios urbanos, públicos e privados, medida que, se implantada, vai garantir alimentos de qualidade, e algum incremento de renda, às famílias da capital, isso sem falar no ganho com a ocupação de espaços que hoje são problemas, e passarão a ser importantes ferramentas da construção de uma sociedade melhor.
 
Estes e outros debates são mostra da imortalidade das ideias defendidas por aquele que certamente foi um dos maiores políticos brasileiros. Em tempos tão rasos, beber na fonte do legado de Franco Montoro é inspiração para olhar o futuro do Brasil e da América Latina com otimismo.
 
Na aridez do atual debate público nacional, resgatar Franco Montoro é renovar as esperanças de que há caminho. Montoro debatia, desde as décadas de 40 e 50, questões que ainda hoje não estão resolvidas e apontava soluções ainda atuais para os problemas que vemos, como a sustentabilidade, a descentralização administrativa, os espaços para participação da sociedade, o ensino em tempo integral. Em todas estas áreas, Montoro deixou uma imensa folha de ações e mais ainda, ideias a serem implementadas.
 
Com isso, ver Mato Grosso do Sul retomando, com ações concretas, bandeiras históricas do Governador Franco Montoro é um sopro de esperança. Suas ideias permanecem ativas, pulsantes, e nelas, Montoro vive!
 
(*Diego Mariano da Silva Souza é coordenador estadual do Movimento Franco Montoro, e foi subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude do Governo de MS)



Autor: Alan Kaká (*) , 25 Agosto 2017 às 12:50 - em: Falando Nisso

Para começar a falar em economia de livre-mercado e privatizações nós temos que primeiro pensar História, Economia e Política Internacional.
 
Esses dias em uma palestra que assisti um professor de economia pós-graduado em Havard (já que a geral gosta de um título de fora) disse que "se eu fosse um lorde inglês eu também iria querer o neoliberalismo".
 
Porque diabos ele disse isso? Ele poderia ter dito que fosse ele um industrial americano ou um "new rich" russo. Ficou no inglês. O que importa para essa expressão é: os países do centro do Capitalismo são países do centro do Capitalismo. Passaram pela acumulação primitiva, mercantilismo, primeira e segunda revolução industrial... A Rússia é outro caso, mas, tardiamente, passou por um processo de acúmulo e revolução industrial.
 
Essas etapas do capitalismo fizeram com que o livre-mercado nesses países tivesse um sentido de concorrência. Mas isso até o capitalismo financeiro. Logo volto a isso.
 
Bom, em uma economia atrasada (do ponto de vista capitalista) como a nossa, não existe livre concorrência. As condições de empreender (financiar planta fabríl, pesquisa, desenvolvimento, composição de preço, logística, etc) são deficitárias. A verdadeira livre concorrência tem por base todos os atores estarem no mesmo patamar de igualdade como afirmou o economista alemão do século XIX, Georg Friedrich List (1789-1846).                       
 
O Brasil, como é sabido, teve sua industrialização tardia e capitaneada por um estadista – no caso Getúlio Vargas. Porque? Porque nossa elite agrária se formou e consolidou em um processo de exploração mercantil do centro (metrópole) para a colônia. Seu interesse na fatia do mercado mundial sempre foi a de ganhar com a exploração dos recursos naturais "in natura" ou com pouco beneficiamento. No caso do açúcar, só havia o engenho aqui porque era impossível do ponto de vista logístico transportar tanta cana in natura para fora para ser beneficiada na Europa. Se fosse possível...
 
Voltamos ao processo de industrialização tardio e estatizado: foi preciso que a máquina estatal agisse para o Brasil tornar-se competitivo. Ainda segundo o economista Fiedrich List, em face dos países desenvolvidos, os mais atrasados não conseguem desenvolver a indústria sem a intervenção do estado, principalmente devido as tarifas protecionistas praticadas pelos países do centro do capitalismo.
 
“Por isso procuraram induzir as nações não industriais do mundo à prática de um comércio internacional fundado no regime de liberdade máxima e livre concorrência. Na realidade, sua doutrina não é a do livre-comércio, como muitos pensam, mas a doutrina do monopólio. Sob a máscara do livrecomércio queriam conquistar o monopólio da indústria para a Inglaterra. Ou alguém acredita que países de economia retrógrada poderiam competir com a economia de modernas fábricas dos ingleses?”, disse o economista em uma entrevista ao Jornal “Nação Soberana” em 1841.
 
Ao contrário do que se apregoa como mantra, o Brasil passou por um processo de industrialização dos mais dinâmicos do mundo. Quando a hoje potência da indústria automobilística, Coreia do Sul, começou sua planta fabríl na década de 70, adivinha onde eles foram buscar inspiração? Não foi na Europa ou nos EUA. Foi aqui!
 
Porque? Pois com todos os equívocos dos governos brasileiros, ainda assim a economia estatal fez com o Brasil um processo revolucionário industrial "nunca antes visto” por aqui.
 
Vale ressaltar algumas coisas: não foi preciso fazer reforma agrária de fato como se fez na Inglaterra, Itália, França... O acordo com a elite agrária era: não vamos mexer com a terra. Isso é importante para o momento em que vivemos!
Formamos uma elite industrial concentrada no sudeste em detrimento de uma elite agrária do mesma região, somadas a uma nova elite agrária também incentivada pelo Estado através da corrida para o Oeste. Essa nova elite agrária produtora das atuais commodities só existe graças ao Estado Brasileiro.
 
Portanto, nossas elites, agrária e industrial nunca tiveram problemas com um estado grande. Ao contrário. Elas são fruto deste estado e o que se estabeleceu na política foi um bipartite entre essas elites e seus representantes no governo.
 
Chegamos ao processo da ditadura civil-militar onde por civil entendesse as elites e os militares são em parte fruto destas mesmas elites e em parte subsidiados pelo pensamento estadunidenses da "América para os americanos". Não há conflito de interesses aí, pois como vimos antes, nossas elites são produto de políticas estatais e tem por interesse a primeira cadeia produtiva.
 
A indústria de ponta, de alta qualidade técnica e investimento tecnológico não floresceu no Brasil. Não houve incentivo estatal para isso, pois os países do centro do capitalismo, em especial os Estados Unidos estavam exportando indústrias da primeira e segunda fase da industrialização, inclusive maquinario de segunda mão.
 
Ao mesmo tempo em que setores estratégicos como a energia e as telecomunicações foram todos implementados pelo Estado Brasileiro, a tecnologia era de fora. Acordos entre o governo brasileiro e oligopólios internacionais garantiram Itaipu, por exemplo. Ah, mas e a Odebrecht e a Camargo Correia que executaram? Isso, executaram. O Brasil precisava de investimento em infraestrutura mínima, mesmo para receber uma indústria de segunda mão.
 
Segundo List, os países que vendem o liberalismo estão na realidade “chutando a escada” que eles mesmos subiram, que é a indústria nascente. Ao alcançar o topo, os mesmos negam aos países periféricos o direito ao desenvolvimento de uma indústria nacional.
 
O que isso tudo tem a ver com as privatizações?
 
Bom, para chegar a essa resposta temos que entender a geopolítica.                       
 
O fim da ditadura civil-militar no Brasil não se deu por causa do povo na rua. Não só. A “Guerra  Fria” estava falida. Era insustentável a manutenção de governos ditatoriais financiados pelas políticas da CIA e o mundo passava por um processo de globalização com o fim da União Sociética. Poxa, mas a ditadura no Brasil caiu antes da URSS. Bom, a Perestroika e a Glasnost consolidaram-se com a queda do Muro de Berlim em 89, ano da eleição do Caçador de Marajás, Fernando Collor de Mello no Brasil, mas a URSS vinha definhando de dentro pra fora há muito.                        
 
Veja, a própria alguma de Collor denotava o tipo de pensamento ideológico que ele carregava consigo: na administração pública do Estado haviam marajás. Isso é reflexo de governos ditatoriais, primeiro com Getúlio e depois com a ditadura civil-militar. Se não há controle social, forma-se uma plutocracia burocrata. Aconteceu isso na URSS, por exemplo. Aconteceu também no Brasil.
Relembrando, os setores de infraestrutura como logística, energia, telecomunicações e setores sociais como a educação (que não era universalizada) e a saúde a partir da constituição de 88 eram praticamente totalmente estatais.                       
 
A chegada de Collor ao governo é a chegada da negação do Estado ao governo. Por paradoxal que seja, ele representava os interesses geopolíticos dos países do centro do capitalismo que haviam adotado o pensamento de escolas político-econômicas neoliberais.
 
Lembremos: às elites brasileiras nunca interessou o desenvolvimento de indústrias de ponta no Brasil e o acordo dessas elites com as internacionais nunca passou pela instalação de infraestrutura particular no Brasil. Se tivesse esse interesse, haveriam feito lá atrás. Então porque privatizar?
A turma de Collor é a turma de Itamar e de FHC por consequência. São todos formados nas escolas neoliberais de uma forma ou de outra, ou ao menos representantes dos interesses.
 
A lógica da economia e geopolítica mundial mudou após a queda anunciada da URSS e estados fortes na periferia do capitalismo - democráticos ou ditatoriais - já não interessavam. Interessava o controle dos setores da infraestrutura estatal. Por quem? Por consórcios do capitalismo financeiro.
 
Em que momento isso acontece? É um processo. Desde a crise do petróleo de 1970 os grandes capitalistas internacionais passaram a "diversificar" investimentos, retirando o aporte de dinheiro da produção e passando para a especulação financeira, ou o rentismo. Aí surge o pensamento de que investir na dívida pública é uma boa. Investir na dívida pública é o famoso "quanto pior melhor".
 
Investir também em controle acionário de infraestruturas de países do chamado terceiro mundo também é uma ótima! Para isso é preciso tirar essa infraestrutura das mãos dos Estados e para tanto é preciso convencer que estes Estados não tem capacidade administrativa. Não era difícil fazê-lo. Estes Estados não tinham capacidade de investimento na melhoria destes serviços, pois, ao exemplo do Estado Brasileiro, não tinham indústrias de ponta que demandassem e financiassem, seja através de investimento direto em parcerias público-privadas, seja através de impostos, tais melhorias.
 
Os serviços estavam e estão sucateados. A administração pública não dá conta de implementar melhorias - e aqui cabe um adendo: não por ineficiência, mas por vontade política. Não é a preocupação. 
 
O mesmo se dá com a reforma agrária que falamos lá atrás. Não é interessante para as elites que se  beneficiam da primeira parte da cadeia produtiva. Chegamos as commodities. Elas foram o "motor da economia" na primeira década do século XXI no Brasil porque o preço delas no mercado internacional estava elevado, mas também porque não somos competitivos em outras áreas. E isso porque não interessa às próprias elites. Elas controlam todo o Estado Brasileiro. O tiro no pé está aí. 
 
Voltando a Fist: “nenhum país deve abrir mão de um projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo que vislumbre a industrialização de sua economia. Produzir batatas e trigo para importar camisas e máquinas do estrangeiro nunca pode ser uma alternativa interessante no longo prazo, ainda que esse seja o meio mais fácil do país conseguir essas mercadorias mais sofisticadas no curto prazo”, (Jornal “Nação Soberana”, 1841).
 
Seja por servidão ao centro do capitalismo, seja por imediatismo, seja por essas mesmas elites terem também migrado o investimento dos seus lucros na "diversificação" (leia-se "financeirização"), que não há indústria de ponta e não há modernização de infraestrutura e serviços. Logo, privatizar fica palatável.
 
Mas - sempre tem um mas! - não somos um país com condições de competitividade internacional porque não desenvolvemos industria de ponta, uma vez que nos ancoramos na produção de commodities como “motor da economia”. Portanto, quem investe na privatização são consórcios internacionais do mercado financeiro que tem por único objetivo o rendimento de seus investimentos. Tanto na privatização da infra, quanto na da dívida galopante do Brasil.
 
Se os impostos aqui são considerados altos é por uma política liberal e não o contrário. Não é o Estado que é inchado, é a dívida e o rentismo que vive dela que são grandes demais. Quase 50% da arrecadação brasileira (leia-se impostos) vão para o pagamento da dívida. Não há interesse em auditar essa dívida pois as elites nacionais e internacionais lucram sobre os juros da dívida e não há imposto progressivo no mesmo sentido. Quem financia isso são os pobres e a classe média, enquanto o lucro e as grandes fortunas não pagam imposto. 
 
O latifúndio também não paga sobre o lucro, mas sobre a terra nua. A base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é o valor da terra sem qualquer tipo de benfeitoria ou beneficiamento (inclusive plantações), ou seja, é o valor da terra nua. Cabe ao proprietário rural lançar o valor de sua propriedade no ITR, ou seja, ele paga em cima daquilo que declara (!). Segundo o estudo divulgado pelo Ipea, o valor pago pelos donos de terras no Brasil foi de apenas R$ 300 milhões em 2006.
 
Com a crise dos commodities a elite agrária investe não em produção, mas em rentismo. A elite industrial a mesma coisa. Estão migrando investimentos para o mercado financeiro. Já o mercado financeiro mesmo especulativo precisa investir aporte em algo físico. Que tal investir em infraestrutura nova? Dá trabalho e paga imposto. Do imposto eles só querem o lucro da dívida que eles também compram.
 
Então qual a solução? Para eles, o título deste artigo:
 
Privatizar a infraestrutura precária existente e lucrar com o atraso!
 
Entendem porque não dá pra comparar com os países do centro do capital? Lá a indústria de ponta força o investimento estatal e privado em infraestrutura, ciência, tecnologia e serviços. O parque é modernizado conforme a demanda e os Estados dão as condições competitivas necessárias.
 
Entendeu porque o professor formado em Harvard disse que se fosse um lorde inglês também seria neoliberal?
 
Detalhe: esse professor é o Ciro Gomes e não um esquerdista-bolivariano.
 
(*Alan de Farias Brito, o Kaká, é jornalista e trabalha como analista em Social Media. Milita desde os 16 anos em movimentos de juventude e de democratização da comunicação)



Autor: Wagner Cordeiro Chagas (*) , 24 Agosto 2017 às 10:15 - em: Falando Nisso

Em continuidade aos artigos sobre os governos de MS, ao longo desses 40 anos, chega-se à descrição das características do governo de Ramez Tebet, o primeiro caso de vice-governador que assumiu o mandato do titular para encerrar o período de mandato neste estado. Ramez era vice de Wilson Barbosa Martins, o qual, como já foi apresentado no texto anterior, renunciou ao governo para concorrer a uma vaga de senador nas eleições de 1986.
 
Nascido em Três Lagoas, no ano de 1936, Ramez Tebet era promotor de Justiça e, em 1975, ingressou na política como prefeito nomeado do município de Três Lagoas. No período da ditadura militar localidades que possuíam usina hidrelétrica, como é o caso de Três Lagoas, os prefeitos não eram eleitos, pois os municípios eram classificados como área de segurança nacional.
 
Pertencente à Arena (partido de sustentação da ditadura), elegeu-se deputado estadual em 1978, na primeira eleição para o parlamento de sul-mato-grossense. No ano de 1979 afastou-se da função por dois meses para assumir a Secretaria de Justiça do governo Marcelo Miranda (Arena-PDS/1979-1980). Em 1980, Ramez filiou-se ao PMDB e no ano de 1982 foi escolhido por membros do partido candidato a vice-governador.
 
Ramez Tebet foi empossado governador no dia 14 de maio de 1986 e concluiu diversas obras iniciadas por Wilson Martins. No entanto, seu mandato “tampão” não foi apenas para finalizar a gestão iniciada em 1983. A administração Ramez inovou ao criar pela primeira vez aqui um programa de premiação para o contribuinte que exigisse nota a fiscal no ato de compra, uma forma de ajudar o governo no combate à sonegação fiscal. Era o FISCA – Fiscal da Nota Fiscal. Nasceu também o programa de rádio 15 Minutos com o Governador, onde o chefe do Executivo estadual apresentava as ações da gestão à população.
 
O governo Ramez Tebet precisou tomar medidas enérgicas quando o governo federal (José Sarney - PMDB) criou o Plano Cruzado, utilizando o congelamento de preços como metodologia para o combate à inflação galopante. Com isso, muitos produtos começaram a faltar no País, como, por exemplo, a carne bovina. Vários produtores de carne não aceitavam vender o produto a um preço congelado e tabelado e por isso diminuíam o abate ou levavam o gado para ser abatido e vendido em outros estados. De acordo com o autor Castilho Coaraci, autor de uma biografia sobre Ramez Tebet, o governador autorizou o fechamento das fronteiras com outros estados para evitar isso.
 
Em termos de obras públicas, esta administração concluiu a construção de 25 escolas estaduais, o estádio Douradão (Dourados) e o anel rodoviário de Campo Grande. Lançou a construção do quartel do Corpo de Bombeiros de Fátima do Sul e do terminal rodoviário de Mundo Novo. Fez a conclusão da pavimentação da BR 060, entre Bela Vista e Jardim. Na área energética estendeu em mais de 400 km as linhas de transmissão para os municípios de Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência e Selvíria.
 
Ainda conforme Castilho Coaraci, na saúde criou-se o Saúde Nota 10, programa iniciado em 5 municípios e que garantia tratamento dentário às crianças matriculadas nas escolas estaduais. O governo também foi responsável pela aprovação da Lei 661/86, a qual efetivou cerca de 20 mil funcionários públicos do quadro de Mato Grosso do Sul que não tinham alguns direitos garantidos, como a estabilidade no emprego.
 
Politicamente, Ramez Tebet teve papel relevante na campanha do PMDB ao governo, no pleito de 1986. O partido tinha como candidato o então senador e ex-governador nomeado Marcelo Miranda Soares. Era a Aliança Democrática, formada principalmente por PMDB e PFL. Também concorreram ao governo o ex-prefeito de Campo Grande, Lúdio Coelho (PTB), e o economista e professor universitário Luis Landes Pereira (PT). 
 
Numa eleição marcada nacionalmente pela influência do Plano Cruzado, que por alguns meses segurou a inflação e fez os trabalhadores brasileiros respirarem um pouco aliviados, o PMDB venceu em 22 dos 23 estados existentes naquela época. Mato Grosso do Sul seguiu o mesmo caminho e elegeu Marcelo Miranda. Após o governo, Ramez Tebet foi superintendente da SUDECO. Elegeu-se senador pelo estado em 1994 e 2002. 
 
Entre junho e setembro de 2001 foi ministro da Integração Nacional do governo Fernando Henrique (PSDB/1995-2002). No mês de setembro de 2001 foi eleito presidente do Senado Federal, após a renúncia do então presidente Jader Barbalho (PMDB-PA). Faleceu no final de 2006, vítima de câncer. 
 
Em 2014, a herdeira política de Ramez, sua filha Simone Tebet, foi eleita senadora por Mato Grosso do Sul, pelo PMDB.
 
(*Wagner Cordeiro Chagas é professor-mestre de História em Fátima do Sul - MS e autor do livro As eleições de 1982 em MS - Life Editora 2016)



Autor: Odilon de Oliveira (*) , 15 Agosto 2017 às 17:45 - em: Falando Nisso

A saúde é um dos três compartimentos da seguridade social, pregando a Constituição Federal ser direito de todos e dever do Estado e podendo ser livre à iniciativa particular. A saúde pública é prestada através de um sistema único, chamado SUS, envolvendo a União, os Estados, o Distrito Federal e todos os Municípios.
 
Isso significa dizer que o orçamento de cada um desses entes públicos deve destinar certo percentual para a saúde. O empregador, as empresas e o trabalhador também pagam, e muito.
 
Recentemente, visitei a Santa Casa de Campo Grande, onde proferi palestra sobre o tema. Na ocasião, o presidente Esacheu Cipriano Nascimento, acompanhado por um médico, levou-me a todos os setores. O ambiente passava por grandes reformas, inclusive se adaptando para receber novos equipamentos.
 
Essa unidade central de saúde, que, cada dia mais, recebe pacientes de todos os municípios, estaria sendo contemplada com os recursos necessários para essa gigantesca e crescente demanda? Essa demanda irá continuar crescendo não só em Campo Grande, mas em todo o território nacional.
 
O Brasil não cumpre seu dever constitucional de criar e executar políticas sociais e econômicas para redução de risco. Isto é, não há política séria de prevenção, bastando dizer que o programa de proteção materno-infantil anda se arrastando pelo chão.
 
As unidades descentralizadas de saúde, no Brasil, viraram um caos. São, em média, onze mil habitantes por cada posto de saúde. A cada médico do SUS toca um grupo de 737 habitantes sem plano de saúde. Tem jeito?
 
O presidente da Santa Casa de Campo Grande (MS) e o prefeito Marquinhos têm culpa? Claro que não. Nem tudo dependente deles.
 
Por fim, você sabia que o dinheiro da roubalheira daria para construir, todo ano, hospitais, já equipados, com 732.000 leitos, passando de dois para seis leitos para cada grupo de mil habitantes? O Brasil seria equiparão aos melhores países da Europa na área da saúde pública.
 
(*Odilon de Oliveira é juiz titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal em Campo Grande MS)



Autor: Pedro Lima (*) , 11 Agosto 2017 às 15:20 - em: Falando Nisso

Diante dessa maior crise econômica, social, moral e política que o país atravessa, não tem como o governo tentar tirar apenas do lombo do trabalhador brasileiro, com reformas como da Previdência, Trabalhista e a Terceirização, a solução para os nossos problemas. O momento é propício sim para que não só o governo, mas os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) cortem a própria carne acabando com mordomias, privilégios e gastos excessivos que oneram e muito os cofres públicos.
 
Nas últimas semanas a ONG Contas Abertas divulgou dados que não foram contestados por nenhum dos poderes e que são simplesmente estarrecedores devido aos vultuosos valores que representam em regalias e exageros financeiros pagos pelo povo brasileiro para uma minoria. Os números ganharam as manchetes dos maiores veículos de comunicação do país, mas, infelizmente, parecem ter caído no esquecimento público.
 
Vamos a alguns desses dados divulgados e que precisam se tornar de conhecimento público geral para que a população possa cobrar com mais firmeza e determinação para mudar. Nosso legislativo é o mais caro do mundo, afirma a ONG. Veja o por quê: O minuto trabalhado nesse poder tem o custo médio de R$ 11.545,00. No Senado, por exemplo, cada um dos 81 senadores não custa menos que R$ 33 milhões/ano, enquanto o custo de cada um dos 513 deputados federais é de R$ 6,6 milhões/ano.
 
Juntando a média do que recebem deputados federais e senadores no Brasil, chega-se à triste (para o cidadão) soma de R$ 10,2 milhões/ano. Para se ter ideia do quanto esses valores são astronômicos, exagerados e imorais, na Itália essa média é de R$ 3,9 milhões; França, R$ 2,8 milhões; Argentina, R$ 1,3 milhão e na Espanha, apenas R$ 850 mil.
 
Em Brasília, cada deputado distrital não sai por menos de R$ 10 milhões/ano e vereadores do Rio e São Paulo, por exemplo, R$ 5 milhões.
 
O Poder Executivo por sua vez possui 28 ministérios e 151 empresas estatais, que poderiam sofrer uma necessária, drástica e urgente redução pelo bem do país. Mais enxuto, o governo poderia se dedicar mais e melhor em outras áreas prioritárias para o povo brasileiro como na sáude, na educação e na infraestrutura urbana.
 
Inchado e gordo como está o Governo não tem condições de se sustentar e por isso se vê obrigado a partir para cima do lado mais fraco: o trabalhador brasileiro. É ele quem paga a conta, pois o governo não tem peito e nem coragem para enfrentar o poderio das grandes empresas, dos bancos, que acabam sendo privilegiados com isenções tributárias e outras regalias, além de financiamento de dinheiro público à vontade. E olha que nem entraremos na questão corrupção.
 
E nosso Judiciário? Há muita “gordura” ali que precisa ser cortada, extraída, extirpada! Vejam por exemplo os juízes que têm férias anuais de quase 60 dias e entre outras questões e regalias há ainda o famigerado e inconcebível “Auxílio Moradia” que é pago para juízes, promotores e procuradores, mesmo àqueles com imóvel próprio nas cidades onde trabalham.
 
Pensam que é pouco esse auxílio? Insignificante? Então vejam a conta: de 2015 até hoje, segundo dados da Associação Contas Abertas, só com esse auxílio já foram gastos  mais de R$ 4 bilhões. Isso mesmo! Mais de qua-tro  bi-lhões de reais, de dinheiro público que poderiam ser usados em remédios, livros e melhores escolas por este grande e semianalfabeto Brasil. Um País em que as autoridades parecem não ter o menor interesse de que as pessoas sejam estudadas, instruídas.
 
Certamente essa deve ser uma estratégia daqueles que detêm o poder: impedir que o povo se desperte (por intermédio da educação) e se levante contra esse estado de coisas que se revela por esses números e valores, que são apenas a ponta do “iceberg” das coisas erradas e absurdas que predominam no Brasil, sustentadas pelo povo brasileiro, sem seu aval, sua autorização.
 
Então, Governo (3 Poderes), não venha falar em crise, reformas e aumento de preços e impostos para o povo brasileiro sem antes fazer esses cortes na própria carne, para que o País rume, de fato, a caminho do Progresso e do Desenvolvimento, com o apoio popular.
 
(*Pedro Lima é presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Dourados e da Fetracom-MS, filiados à Força Sindical)



Autor: Wagner Cordeiro Chagas (*) , 10 Agosto 2017 às 13:15 - em: Falando Nisso

Ao dar continuidade aos artigos sobre os governos sul-mato-grossenses ao longo desses 40 anos de existência do estado, chego ao primeiro governo eleito pela vontade popular, o de Wilson Barbosa Martins e de seu vice, Ramez Tebet, ambos do PMDB, eleitos no pleito de 15 de novembro de 1982.
 
Advogado nascido em 1917, na cidade de Campo Grande, Wilson Martins foi prefeito daquela cidade pela UDN, entre 1959 e 1963; deputado federal por 2 mandatos, um pela UDN (1963-1967) e outro pelo MDB (1967-1969), partido de oposição à ditadura militar. No último mandato de deputado foi cassado pelo Ato Institucional número 5 (AI-5), que autorizava cassar parlamentares que representassem riscos à permanência da ditadura no Brasil. Wilson foi cassado, principalmente, devido a seus discursos na Câmara dos Deputados, em defesa da democracia e contra a cassação do deputado federal Marcio Moreira Alves (MDB-Guanabara). Em 1979, Wilson foi eleito o primeiro presidente da OAB-MS. 2 anos depois elegeu-se governador.
 
Ao tomar posse, no dia 15 de março de 1983, Wilson e Ramez herdaram dívidas da gestão Pedro Pedrossian (PDS) que chegavam, segundo o jornal O Progresso, a ordem de 130 bilhões de Cruzeiros, umas das maiores do País. Além disso, inúmeras obras inconclusas, falta de vagas em escolas públicas, aliada à situação nacional de altas taxas inflacionárias e falta de recursos, compunham o rol de desafios do novo governo.
 
Politicamente, na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, o governo enfrentava o fato de não possuir uma ampla base política, visto que, nos primeiros anos de gestão, o número de deputados da situação e oposição ficou igualado (12 do PMDB e 12 do PDS, na Assembleia; 4 do PMDB e 4 do PDS, na Câmara).
 
O governo Wilson Barbosa Martins foi marcado pelo processo de redemocratização das instituições políticas de Mato Grosso do Sul e o incentivo à participação popular, por meio de programas como Governo Itinerante; Mutirão; Sindicalizando Muda (incentivo aos trabalhadores se sindicalizarem). Essas políticas foram criadas graças à participação dos comunistas do PCB naquela administração. O reconhecimento da FEPROSUL como única entidade representante do magistério estadual, por meio da extinção da APMS, foi outro exemplo de gestão democrática. No entanto, manifestação maior de redemocratização por aqui foi o governo Wilson Martins coordenar a campanha das Diretas Já, nos anos de 1983 e 1984, em cidades como Campo Grande e Dourados, em defesa de eleições livres para presidente da República.
 
A administração Wilson experimentou dois modelos de gestão federal. Um militar, em processo de finalização (governo João Figueiredo/PDS) e outro democrático (José Sarney/PMDB). Foi com o governo Sarney que o estado conseguiu, a partir de 1985, importantes projetos aqui implantados, como o início tímido do processo de reforma agrária. Mas, foi nesse mesmo processo que o governo mostrou um lado, de certo modo, truculento, quando, segundo o escritor Sergio Cruz, autorizou a Polícia Militar a despejar, debaixo de chuva, mais de mil famílias de sem-terras que ocupavam uma área no município de Ivinhema.
 
Em termos de obras, a gestão foi caracterizada por um grande número de rodovias pavimentadas e construção de escolas. A obra rodoviária mais emblemática foi a que permitiu concluir a pavimentação da BR-262, entre Miranda e Corumbá, e de Três Lagoas ao distrito de Garcias. Uma importante obra de integração entre Brasil e Bolívia. Essa e outras pavimentações só foram possíveis graças a uma manobra política feita pelos senadores do PMDB. Na verdade os recursos deveriam ter sido liberados na gestão Pedro Pedrossian, que desejava realizá-la, mas devido à oposição dos senadores aquele governo, os recursos não vieram. Com Wilson e o PMDB no comando do Executivo estadual os recursos foram garantidos e liberados.  
 
Em 1986, o Brasil passaria por novas eleições para governador, senador, deputado federal e estadual. Wilson Martins renunciou ao cargo em maio daquele ano para candidatar-se ao Senado Federal (obtendo êxito). Mato Grosso do Sul passou a ser administrado pelo vice, Ramez Tebet.
 
Wilson Barbosa Martins cumpriria 8 anos como senador por MS, destacando-se na Assembleia Nacional Constituinte (responsável pela elaboração da Constituição de 1988). Nas eleições de 1994, candidatou-se novamente ao governo e foi eleito já no primeiro turno. Aos 21 dias de junho deste ano, Wilson Barbosa Martins completou seus 100 anos de idade.
 
(*Wagner Cordeiro Chagas é professor-mestre de História em Fátima do Sul - MS e autor do livro As eleições de 1982 em MS - Life Editora 2016)



Autor: Wagner Cordeiro Chagas (*) , 17 Julho 2017 às 12:15 - em: Falando Nisso

Continuo aqui o breve histórico das gestões administrativas de Mato Grosso do Sul. Neste apresento as características do primeiro governo de Pedro Pedrossian, entre 1980 e 1983. A chegada do então senador e ex-governador de Mato Grosso uno ao cargo significou o fim da instabilidade política vivida pelo estado desde sua implantação. Pedro Pedrossian foi o último governador nomeado pela ditadura militar e em seu período de mandato ocorreu a primeira eleição direta para governador, em 1982.
 
Engenheiro civil, nascido em Miranda (MS), no ano de 1928, Pedro Pedrossian foi diretor da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) e, nas eleições de 1965, aos 34 anos de idade, elegeu-se governador de Mato Grosso. Praticamente desconhecido, seu nome ganhou destaque devido ao forte apoio dado à sua candidatura pelo então senador Filinto Müller (PSD-MT). Sua chegada ao governo de Mato Grosso do Sul se deu após duas tentativas frustradas e que levaram o estado a ter, entre 1979 e 1980, três governadores.
 
Conforme a historiadora Marisa Bittar (2009), a nomeação de Pedro Pedrossian pelo general presidente João Figueiredo (PDS) foi uma articulação feita para garantir que o estado ajudasse a ditadura, já em seus momentos finais, a vencer o pleito direto aos governos estaduais que ocorreriam em 1982. Pedrossian deixou o Senado para se tornar governador.
 
Afamado pelas grandes obras públicas executadas no antigo Mato Grosso, Pedro Pedrossian administrou o novo estado tendo nas obras sua principal característica. No início de 1981 lançou o projeto Apaporé, um pacote de obras, principalmente de pavimentação de rodovias, que pretendia abranger desde a região do rio Apa, em Bela Vista, até a região do rio Aporé, no município de Cassilândia; o início do Douranaguá, com objetivo de pavimentar o trecho da BR-163 de Dourados à divisa com o Paraná; o Guairá-Porã, na região de fronteira com o Paraguai, e o projeto Getúlio Vargas, voltado para a realização de obras rodoviárias na região da Grande Dourados. Foi nessa gestão que se deu também a conclusão da BR-463, entre Dourados e Ponta Porã.
 
No entanto, apesar de tantas obras, muitas delas não foram encerradas, principalmente por motivos políticos, e só foram concluídas na gestão posterior. O motivo político maior para a paralisação de muitas foi a não aprovação, no Senado, de um empréstimo de 200 milhões de dólares ao Estado, articulada pelos 3 senadores sul-mato-grossense (Rachid Derzi, José Fragelli e Antônio Mendes Canale), simplesmente por vingança política.
 
Ainda a respeito de obras públicas, foi nesse período que nasceu aquele que é talvez o maior símbolo do pedrossianismo: a construção da maior parte do Parque dos Poderes. O complexo administrativo instalado em Campo Grande, no interior de uma reserva florestal pertencente ao Estado, onde passou a funcionar as sedes dos 3 poderes: Governadoria (Executivo); a Assembleia Legislativa (Legislativo) e o Tribunal de Justiça (Judiciário).
 
Na área social, aquela administração criou o Panelão, programa administrado pela Fundação de Assistência Social (FASUL) e coordenado pela primeira-dama Maria Aparecida Pedrossian, cujo princípio era a venda de gêneros alimentícios a preços abaixo do praticado no mercado à população carente do estado.
 
Politicamente, esta administração foi muito beneficiada pelo governo federal, já que para garantir a vitória nas eleições de 1982 o governo João Figueiredo recorreu a um dos velhos vícios da política brasileira, o da liberação de verbas públicas às vésperas de pleito eleitoral. No poder Legislativo contou com uma boa equipe de deputados a seu favor, mas nem por isso escapou das críticas da oposição, liderada pelo PMDB.
 
Na área educacional, realizou-se, em 1981, o primeiro concurso público de Mato Grosso do Sul para professores. Contudo, de acordo com os pesquisadores Wilson Biasotto e Laerte Tetila (1991), foi com essa categoria que o governo endureceu o tratamento, após a primeira grande greve do magistério no final de 1981. Em seguida, demonstrou seu estilo centralizador ao criar uma entidade paralela àquela que representava os professores (Feprosul), a Associação dos Professores de MS (APMS), que congregava somente professores ligados ao partido governista, o PDS.
 
O ano de 1982 foi marcante para Mato Grosso do Sul e para Pedro Pedrossian testar sua popularidade. Primeiro, porque seria a primeira vez que o estado escolheria seu governador pelo voto direto. Segundo, Pedrossian ao indicar um nome de sua confiança para sucedê-lo no governo, o do ex-prefeito de Dourados José Elias Moreira (PDS), colocaria à prova sua gestão de pouco mais de 2 anos.
 
Entretanto, as forças oposicionistas de direita e de esquerda concentradas no PMDB e em seu candidato Wilson Barbosa Martins, venceram o pleito do histórico dia 15 de novembro. Foi uma vitória apertada. No interior, José Elias saiu vitorioso, mas, foi na capital que Wilson Martins levou vantagem e tornou-se o primeiro governador eleito deste estado. Os outros dois candidatos ao Executivo estadual, Wilson Fadul (PDT) e Antônio Carlos (PT) tiveram desempenho pífio. 
 
Nascia no estado uma rivalidade entre 2 grupos políticos que marcou os seus primeiros 20 anos: o grupo de Wilson Barbosa Martins versus o de Pedro Pedrossian.
 
Pedro Pedrossian voltaria a disputar eleições em 1986, para o Senado, mas perdeu derrotado pela dupla do PMDB: Wilson Martins e Rachid Derzi. Seu retorno ao governo se daria em 1990, desta vez eleito pelo povo.
 
(*Wagner Cordeiro Chagas é professor-mestre de História em Fátima do Sul - MS e autor do livro As eleições de 1982 em MS - Life Editora 2016)



Autor: Sérgio Longen (*) , 14 Julho 2017 às 14:30 - em: Falando Nisso

O Brasil vive um momento que merece ser olhado com mais cuidado e profundidade. Apesar da instabilidade política, o Congresso Nacional e as ações econômicas do próprio Governo Federal não pararam e, isso, devem ser reconhecidos. Já é fato que o período que vivemos tem dado muito mais atenção e notoriedade aos acontecimentos negativos do que às conquistas e aos fatos positivos e, por isso, quero fazer uma abordagem nesse artigo focado somente em avanços e conquistas que o Brasil teve nos últimos 12 meses.
 
Na linha do tempo, o início de 2016 foi desesperador. A inflação estava a caminho dos dois dígitos e a taxa de juros beirava os 15 pontos percentuais. As linhas de crédito eram cada vez mais escassas, as empresas estavam demitindo e fechando suas portas e o Brasil batia recorde atrás de recorde no número de ações trabalhistas ocupando a liderança mundial nesse quesito.
 
O PIB crescia para baixo e a mais temida de todas as notícias foi dada pelos especialistas: A recessão havia atingido o coração da pátria verde e amarela.
Nesse período analisado, mesmo em meio à turbulência, a equipe econômica do novo governo, manteve o foco estabelecido por Henrique Meireles e o congresso entendeu, que não poderia parar suas ações para discutir apenas política. Neste passo, os primeiros resultados começaram a aparecer e hoje a soma de conquistas para a população já é muito grande.
 
A aprovação do teto dos gastos foi a primeira dose do remédio amargo. Ninguém pode gastar mais do que ganha. Só isso, já foi suficiente para o mercado externo voltar a olhar o Brasil com seriedade. A alta taxa de juros, que no ano passado chegou a 14,25%, hoje está em 10,25% e, até o fim do ano, aponta para apenas um dígito. O que, para a classe empresarial que precisa de financiamento, é fundamental.
 
O bolso do consumidor também sentiu a diferença nos números da inflação, que em 2016 estava em 9,32% na variação acumulada do IPCA e hoje está absolutamente controlada em 3% apenas. Os Estados também foram contemplados com a revisão de suas dívidas.
 
Além disso, a convalidação dos incentivos fiscais, votada e aprovada por Câmara e Senado, foi a realização de um grande sonho que dá total segurança aos empresários que investem no País e aniquila qualquer imbróglio jurídico em torno dessa questão. Positivo também foram as linhas de créditos, que voltaram a fazer parte do planejamento do setor produtivo do Brasil. Só em Mato Grosso do Sul, o FCO foi de R$ 1,2 bilhão para R$ 2,3 bilhões disponíveis para empréstimo pelo Banco do Brasil.
 
Capítulo à parte merece a reforma trabalhista, sancionada na última quinta-feira (13/07) em Brasília (DF). Essa modernização vai fazer toda diferença para o futuro das gerações, não tenho a menor dúvida. Uma lei moderna que avança, garante todos os direitos e gera muitas oportunidades de trabalho e renda para os mais de 14 milhões de pessoas que buscam uma colocação no mercado. Essa modernização dá condições para o empresário criar mais postos de trabalho e para o trabalhador poder ser dono da sua decisão de como e de que modo prefere trabalhar.
 
Esse é o Brasil que queremos. Essas são ações desenvolvidas nos últimos meses que alimentam nosso ânimo em seguir trabalhando e lutando por um país desenvolvido e com oportunidades para todos. Por isso, finalizo esse artigo com as palavras de Paul Herman, presidente da John Deere Brasil, que recentemente disse: “Olhar menos televisão, ler menos jornal e acreditar muito mais na nossa competência e capacidade de trabalho para fazer as coisas acontecerem”. Afinal de contas, trigo é trigo, joio é joio.
 
(*Sergio Marcolino Longen é empresário, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul - Fiems, e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria - CNI)



Autor: Wagner Cordeiro Chagas (*) , 04 Julho 2017 às 12:15 - em: Falando Nisso

Continuo a série sobre os 40 anos de criação de Mato Grosso do Sul, tendo como enfoque as administrações do estado. Aqui apresento o segundo governo interino de Londres Machado, que desta vez ficou no cargo devido à demissão, no dia 30 de outubro de 1980, do governador Marcelo Miranda Soares (PDS) pelo general presidente João Figueiredo (PDS), até que o Senado votasse o nome do então senador Pedro Pedrossian (PDS) para chefiar o estado.
 
No entanto, dessa vez a presença do presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual Londres Machado foi mais curta do que a primeira ocasião: apenas 1 semana, entre os dias 30 de outubro e 7 de novembro daquele ano.
 
Nesse período, politicamente, ocorreu uma divisão no Partido Democrático Social (PDS), antigo Arena, o partido da ditadura e dos primeiros governos sul-mato-grossenses. Com a queda de Marcelo Miranda este deixou a legenda e levou consigo políticos destacados como os deputados federais João Leite Schmidt e Ruben Figueiró, o senador Rachid Saldanha Derzi e o ex-governador de Mato Grosso uno José Fragelli. Esse "quinteto dissidente", como o grupo ficou conhecido em alguns jornais estaduais, fundou aqui o Partido Popular (PP), legenda que se fundiria, no final de 1981, ao PMDB.
 
Do ponto de vista político da oposição, o deputado estadual Sergio Cruz (PMDB) e o federal Antônio Carlos Nantes de Oliveira (PT) defendiam a existência de eleições diretas para governador com objetivo de por fim à instabilidade política vivida por aqui.
 
No dia 6 de novembro de 1980, o Senado aprovou, por 32 votos a favor e 24 contra, o nome de Pedro Pedrossian para ser o governador de Mato Grosso do Sul. No próximo texto apresentarei as características deste governo que administrou o estado até 14 de março de 1983.
 
(*Wagner Cordeiro Chagas é professor-mestre de História em Fátima do Sul - MS e autor do livro As eleições de 1982 em MS - Life Editora 2016)



Autor: Fayez José Risk (*) , 23 Junho 2017 às 10:15 - em: Falando Nisso

Estamos reformando o Plano Diretor de Campo Grande.
 
Isso é ótimo, necessário, mas não é o suficiente.
 
Na verdade, hoje, Campo Grande é um município que não dispõe de diretrizes e metas claras de desenvolvimento econômico e social.
 
Qual é a cidade que queremos e poderemos ter no futuro? Qual a vocação e oportunidades dessa cidade? E não digo só de um futuro distante e utópico, mas de ações no curto prazo de tempo, tanto públicas como privadas, para alcançarmos um desenvolvimento desejado e possível!
 
Quem está “pensando” Campo Grande? Certamente muitas pessoas estão fazendo isso, mas falta a “liga”, quem os aglutine e elabore um Plano Estratégico de Desenvolvimento, que ultrapasse o aspecto legal de edificações, do uso e ocupação da cidade.
 
Num visão mais contemporânea, o Prefeito Municipal deve ser muito mais que um gestor das atividades públicas, no sentido clássico que se dá, ou seja, cuidar do dia a dia da cidade ou, como ainda mais comumente, de um “tocador de obras”, para ser um líder que aglutine todas as forças vivas da cidade em uma visão de planejamento estratégico.
 
Os recursos públicos (financeiros) estão a cada vez mais escassos e são necessárias reformas estruturais para resolução dessa questão, algumas em nível de federação.
 
No entanto, outros recursos estão à disposição, inclusive os recursos financeiros privados, além de um recurso inesgotável: o de pessoas com boas idéias, mas que não encontram espaço de interlocução.
 
Vou exemplificar: há alguns anos um empreendedor de origem nipônica, estava trabalhando ativamente na manutenção de sites de empresas no Japão, aproveitando-se da diferença do fuso horário em que esses sites estavam ociosos. Queria expandir esse excelente e rico negócio, porque ele não estava dando conta da demanda e queria mais empresas (pessoas!) participando.
 
Qual era a sua necessidade? De pessoas com domínio do inglês ou preferencialmente do idioma japonês, além da formação de informática e de um bom sistema de comunicação (internet).
 
Havia – e ainda há – trunfos: uma população com profunda ligação com o Japão além do já citado fuso horário favorável.
 
Ou seja, ali estavam desenhadas algumas diretrizes para atuação do poder público- no ensino, para atuação da iniciativa privada – telecomunicações e empresas de informática, tudo em torno de um rico mercado, mas para isso era necessário haver quem planejasse, coordenasse e acionasse! Resultado: esse empresário foi embora da cidade, cansou de bater às portas surdas!
 
Outro exemplo é o nosso aeroporto, com perspectivas inigualáveis na América Latina. O que tem sido feito em relação a isso? Qual a utilização dele? Um equipamento excepcional e ocioso!
 
Já vi muitas oportunidades passarem ao longo da minha vida profissional, e ainda como exemplo, cito aqui o mercado da fruticultura, um dos maiores do mundo, para o qual estamos aptos, mas inertes!
 
Tecnologia, turismo, alimentos... são tantos os cavalos encilhados que estão passando!
 
Precisamos sair desse provincianismo, abrirmos para a economia mundial, isso não é sonho!
 
Campo Grande precisa pensar grande e deixar de ser a maior cidade pequena do Brasil.
 
(Fayez José Rizk, o "Fez", é arquiteto e urbanista)